PRESIDENTE DA FEPESE, JOSÉ MARCOS. PARTICIPA DA REUNIÃO DA FEPEAL EM MACÉIO

NO DISCURSO PARA CENTENAS DE PESCADORES, JOSÉ MARCOS SE EMOCIONA, E FALA DAS CONQUISTAS DOS PESCADORES E PESCADORAS DO BRASIL, SOBRE O COMANDO DE ABRÃO LINCOLN E DA FORÇA SINDICAL.

O PRESIDENTE DA FEPESE, JOSÉ MARCOS, O PRESIDENTE DA CNPA, ABRÃO LINCOLN , A PRESIDENTE DA FEPEAL, ELIANE MORAES, GIVALDO SILVA E O PRESIDENTE DAS COLÔNIAS DE PESCADORES DE ALAGOAS.

O presidente da Câmara Municipal da cidade de Canguaretama, João Paulo Pessoa,  o Pres. da FEPESE, José Marcos, a Presidente reeleeita da FEPEAL, Eliane Moraes, o Pres. da CNPA, Abrão Lincoln, o membro da CNPA e o SOAMARINO , Givaldo Silva. em Macéio.

Ao lado do Presidente Nacional da Confederação Nacional dos Pescadores e do futuro Deputado Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte ,Abrão Lincoln, o Presidente da FEPESE, José Marcos, no dia 04 de abril de 2014, na cidade de Macéio - Alagoas, participou do processo de eleição da Federação dos Pescadores de Alagoas FEPEAL, e participou de uma reunião com Abrão Lincoln, apresentando diversas reivindicações dos pescadores e, saiu satisfeito  em saber que o mesmo se eleito dará também prioridade às demandas dos Pescadores e pescadoras de sergipe junto aos Ministério da Pesca.

OS PRESIDENTES DAS COLÔNIAS

DE PESCADORES DE ALAGOAS, 

LOTARAM  O AUDITÓRIO DA FEPEAL

No processo de eleição, a presidente da FEPEAL, Eliane Moraes e os outros membros da Chapa, Foi eleita por aclamação, com mais de 80% das colônias e associações presentes, as propostas da reeleita presidente Eliane Moraes, foram aceitas pelos pescadores e pescadoras do Estado de Alagoas, e na sua fala a Presidente Agradeceu na presença de todos, e em especial a presença do Presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe, José Marcos, que estava acompanhados pelo Vice-presidente da FEPESE, Dadinho, o Presidente da Colônia dee pescadores da Cidade de Neópolis,Manoel, A Presidente da Colônia de Pescadores da Cidade de Itaporanga d´juda-se, Suzanete, a Presidente da Colônia de Pescadores de Amparo do São Francisco, Renata, o membro da FEPESE, Batista e Edna e o SOAMARINO  Givaldo Silva.

O Presidente da FEPESE, José Marcos.

Em seu discurso, José Marcos ressaltou a importância da categoria profissional para Alagoas e para o Brasil, parabenizou todos os pescadores e parabenizou a Presidente da FEPEAL, Eliane Moraes junto com sua equipe, na reeleição e agradeceu ao Senhor Abrão Lincoln pelos esforços realizados em beneficio dos pescadores. Buscando valorizar ainda mais o trabalho dos pescadores. Muito aplaudido, o Presidente da FEPESE, encerrou sua fala muito emocionado. O Vice-Presidente da FEPESE e Vereador da Cidade de Neópolis, Dadinho, também falou na realização do evento e parabenizou a todos e a presidente da FEPESE, pela vitória. A eleição teve chapa única chapa eleita por Aclamação, cada colônia teve direito a três votos que foram da Diretoria Executiva.

EMBARCAÇÕES MOTORIZADAS DA PESCA AMADORA TERÃO REGISTRO SIMPLIFICADO NO RGP.

O Brasil fechou o ano de 2013 com mais de 400 mil  pescadores amadores licenciados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do Ministério da Pesca e Aquicultura, e mais de 100 mil já se cadastraram somente neste início de 2014. Esse forte aumento no número de registros mostra o grande e crescente interesse dos brasileiros pela pesca esportiva.

“O RGP é um dos mais importantes instrumentos para o ordenamento e o planejamento das atividades do setor pesqueiro”, recorda Armando Quixadá, coordenador de Registro e Licenças da Pesca Amadora do MPA.

Nesse amplo registro estão relacionados os profissionais da pesca e da aquicultura, bem como aqueles que se interessam pelo lazer e pela emoção da pesca amadora/esportiva.

No RGP também se encontra o registro das embarcações da pesca artesanal e industrial, para que a frota possa ser conhecida em termos de porte, características e distribuição. A medida colabora para se correlacionar a frota aos estoques pesqueiros, e ordenar e planejar o setor.

A mesma preocupação se estende às embarcações motorizadas para a prática da pesca amadora. No futuro, elas também precisarão constar no RGP, mesmo através de um registro simplificado. “Não haverá cobrança de taxa por parte de nosso ministério para o registro. Afinal, o objetivo principal será assegurar políticas públicas que promovam o fortalecimento da pesca amadora, a partir de dados confiáveis, obtidos via Internet”, afirma Quixadá.

O registro dessas embarcações motorizadas já estava regulamentado pela Instrução Normativa MPA nº5, de 15 de junho de 2012. No entanto, o prazo para a implantação da medida foi prorrogado, mais recentemente, pela Instrução Normativa Nº 1, publicada em fevereiro de 2014 pelo MPA. 

De acordo com essa última medida, os responsáveis pelas embarcações motorizadas da pesca amadora terão prazo até o final deste ano para fazê-lo (31/12/2014). Entretanto, é importante adiantar que o sistema do MPA não recepciona, no momento, o registro online dessa frota, que é estimada em 120 mil embarcações.

A previsão é de que esse sistema do MPA, para o registro das embarcações motorizadas da categoria, entre em funcionamento a partir de setembro deste ano. 

Deste modo, o Ministério da Pesca e Aquicultura deve, oportunamente, prestar novos esclarecimentos sobre o assunto. “O importante é que todos os interessados saibam, desde já, que o processo de registro será realizado prioritariamente pela Internet, sem o pagamento de taxa, com a finalidade maior de fundamentar decisões e políticas em benefício do setor e que todos terão conhecimento e prazo suficientes para atender à exigência sem sobressaltos”, lembra o coordenador geral de Registro e Licenças da Pesca Amadora do MPA. 

Como apenas a frota motorizada será obrigatoriamente registrada no RGP do MPA,  outros meios de transporte da pesca amadora/esportiva, até mais amplamente utilizados, não precisarão ser notificados, como barcos a remo, caiaques e veleiros.

 

Ordenamento e Planejamento

Um aspecto importante a ser considerado nas políticas públicas voltadas para a o setor pesqueiro é o papel do próprio Ministério da Pesca e Aquicultura, aponta Kelven Lopes, coordenador do Núcleo de Planejamento e Ordenamento da Pesca Amadora (NUPA) do MPA.

Ele explica que há quase cinco anos essa pasta ministerial se dedica a planejar e ordenar – em um País de dimensões continentais, com mais água doce no mundo, extenso litoral e elevada biodiversidade -  segmentos tão distintos, complexos e importantes social e economicamente para o País como a pesca amadora, a pesca industrial, a pesca artesanal, a pesca/aquicultura ornamental e a aquicultura para alimentação e aplicações diversas.

“Em comum, essas atividades se destacam por serem promissoras e se relacionarem a pescado e ao ambiente aquático”, recorda Kelven.

 

Assim, a água, nesse contexto, “precisa ser democraticamente utilizada por todos os segmentos da pesca e aquicultura, de forma social e ecologicamente responsável, além de ser um bem compartilhado por outros setores da sociedade, para usos como transporte e abastecimento”.

 

Já o pescado, acrescenta o coordenador do NUPA, exige o cuidado de todos para a manutenção das espécies e de seus estoques, de forma que os recursos sejam aproveitados por várias gerações de brasileiros.” A grande maioria dos pescadores esportivos colabora para isto, ao respeitar as cotas permitidas ou mesmo praticar o pesque e solte”, diz Kelven.
FONTE: http://www.mpa.gov.br

CONSELHO FISCAL E A ASSEMBLÉIA GERAL DA FEPESE APROVAM NA ÍNTEGRA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2013, GESTÃO DE JOSÉ MARCOS.

A REUNIÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL  DA FEPESE.

O presidente da Colônia Z-17, Alberto,

e o Presidente da Colônia Z-5, Miguel

porto Pires.

A prestação de contas da FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DO ESTADO DE SERGIPE  - FEPESE do exercício de 2013, foi aprovada na íntegra pelos  membros do Conselho Fiscal da Federação e pela Assembleia Geral da Fepese, durante reunião realizada na manhã de ontem (01/04), e publicada na manhã de hoje.

Agora as contas ficará a disposição para a apreciação dos filiados à FEPESE.  na sua SEDE, na Avenida Barão de Maruim, nº 425, 1º andar, sala 5, Bairro São José Aracaju Sergipe. 

REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL

Durante a reunião da Assembléia Geral com a presença do Conselho Fiscal, os membros formularam diversas perguntas para o Presidente da FEPESE e para o Contador da FEPESE, José Max Reis, que dirimiu diversas dúvidas dos conselheiros e dos Presidentes das Colônias presentes. 

Nos últimos 4 anos, o Conselho foi presidido pelo Presidente da Colônia Z-5 da Cidade de Pirambu. o Senhor Miguel Porto Pires.

É A FEPESE TRABALHANDO PELOS PESCADORES E AS PESCADORAS " COM TRABALHO, DINAMISMO E MUITO TRANSPARÊNCIA" Veja a ata abaixo:

A PRESIDENTE DA COLÔNIA Z 16 CONCEIÇÃO NO ENCONTRO DO PLANO SAFRA 2014, VEJA O VÍDEO!

A Presidente da Colônia de Pescadores Z-16. de Brejo Grande. Conceição, participou  na  manhã de quinta-feira (27), na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura (MPA) do I Encontro do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, em Sergipe, onde foi feito o lançamento em Sergipe e também foi feito o balanço parcial desta iniciativa, considerada um "divisor de águas" para o setor de pescado nacional. 

A Presidente da Colônia dos Pescadores Z-16, falou dos problemas enfrentados pelos pescadores na região e dos projetos realizados.

PESCADORES TERÃO ACESSO Á LINHA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA

Plano Safra é apresentado por representante do Ministério da Pesca.

Com uma produção de oito mil toneladas de pescados no ano de 2013 e consumo per capita de 15 kg por ano, conforme média nacional, Sergipe é identificado como uma região em potencial para a ampliação da atividade pesqueira, sendo pioneira da realização do Iº Encontro Regional do Plano Safra da Pesca e Aquicultura de Sergipe para a discussão sobre o fomento á produção de pescados. Esse foi o objetivo do que aconteceu durante três dias na sede do Ministério da Pesca no estado, onde foram reunidos representantes das superintendência dos ministérios de Alagoas, Bahia e Pernambuco, da Federação dos Pescadores de Sergipe (FEPESE), bem como sindicatos, colônia e associações.

Segundo o Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no estado, José Heriberto Pinheiro Vieira, o encontro serviu para esclarecer o acesso a linha de credito disponibilizada pelo governo Federal aos pescadores, no momento de 4,1 bilhões para todo o País para investimentos em tecnologia de produção de pesca e aquicultura, uma vez que o Brasil possui a condições favoráveis á expansão. “Temo a maior reserva de água doce. O potencial do País é grande e, por isso, foi criado o Plano Safra, o qual visa não somente a facilidade de linha de crédito, mas também a assistência técnica aos pescadores artesanais, armadores e cooperativas, para que tenham um aumento na produtividade Sergipe é um estado favorável, pois além da exploração oceânica, temos as bacias e estuários que nos permite ampliar a produção. Investir em tecnologia de produção e discutir uma estratégia de produção e consumo foram os assuntos abordados durante o evento”, destacou José Heriberto.

Representando a superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura de Recife no encontro, engenheiro de Pesca Bruno Oliveira ressaltou a importância de reuniões periódicas que busque o saneamento de problemáticas que impedem o maior desenvolvimento da pesca nos estados. “Irei levar a experiência aqui vivenciada para o superintendente de Pernambuco, pois é preciso existir esse debate e acompanhamento das ações voltadas a esse fomento de produção, que chega não somente em forma de linha de Crédito, mas também de assistência técnica, hoje um dos grandes problemas enfrentados pela cadeia produtiva, para que se possa alcançar o aumento sustentável da produção. E esse tipo de evento é muito importante porque reúne as instituições bancárias com pescadores, com todos os profissionais envolvidos na área. Acredito que um encontro semestral seria o ideal para acompanhar o andamento das resoluções”, afirmou Bruno Oliveira .

Na avaliação do presidente da Federação dos Pescadores de Sergipe (FEPESE), José Marcos Santos de Menezes, a discussão chegou tardiamente, tendo em vista que o projeto Plano Safra foi lançado em 2012 e, por conta da burocracia, foi efetivamente implantado no estado. “Nós queremos avanços concreto de que o projeto irá funcionar em Sergipe, pois nenhum contrato foi até o momento firmado por conta da democracia. È preciso que o governo avance nas questões do licenciamento, bem como na assistência técnica. O evento é resultado do passo que a FEPESE deu no sentido de cobrar, pressionar os órgãos envolvidos para fazer o projeto se concretizar” , frisou.

De acordo com o superintendente Federal José Heriberto, os esforços estão sendo feitos para que os entraves sejam superados e Sergipe aumente a produção. “O estado tem potencial e estamos nos esforçando para que a maior parte dos recursos de R$ 4,1 bilhões venha para Sergipe. Vamos fomentar a modernização da frota dos barcos, temos o projeto de implantação, até o final deste ano, para a criação de oito parques de aquicultores, sendo um em Xingó, para a criação de tilápias que beneficiará mais de 100 famílias de pescadores. Já nos municípios de Pacatuba, |Indiaroba, Estância e Brejo Grande será a produção de ostra” , destacou. 

fonte: Jornal da cidade.