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CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES

terça-feira, 6 de maio de 2014

E O TERMINAL PESQUEIRO, QUANDO DEVE SER CONSTRUIDO E ENTREGUE AOS PROFISSIONAIS DA PESCA?

PRESIDENTE DA FEPESE E PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z - 1 E O MPA EM BUSCA DE SOLUÇÃO.

O Presidente da Colônia de Pescadores Z - 1, o Presidente da FEPESE, José Marcos e o Vice-presidente da Colônia Z - 1, Adenilton "NINHO", no local onde será construido o novo Terminal Pesqueiro de Sergipe
No dia 05 de maio de 2014, no período da manhã, o Presidente da FEPESE, José Marcos, Presidente da Colônia de Pescadores Z - 1, Hamilton e o Vice-presidente, Ninho  visitou o local onde será construindo o novo Terminal Pesqueiro de Aracaju, e na visita ambos procurou se inteirar sobre as pendências existentes quanto a conclusão da obra  do Terminal Pesqueiro de Aracaju.
Por meio de emenda ao Orçamento da União, no valor de R$ 13,3 milhões, que o deputado Iran conseguiu o projeto do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju. O projeto, que teve convênio assinado, em 12 de dezembro de 2008, entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Governo do Estado, prevê a reforma total do terminal.  
O Presidente da FEPESE, quer saber e se  inteirar das pendências existentes relativas ao Terminal, para cobrar e juntos com as autoridades agilizar o processo e viabilizar, o quanto antes, o início da construção do terminal, que, quando concluída, vai beneficiar e melhorar as condições de trabalho de centenas de trabalhadores e trabalhadoras da pesca no Estado de Sergipe.  do Estado de Sergipe
 
O Convênio através da Secretária Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da Republica e a Secretaria de Estado de Planejamento - Visando a execução do Projeto de fortalecimento e estruturação da cadeia produtiva da pesca no Estado de Sergipe. contido no processo: 00350.004081/2008-11, CONVÊNIO Nº 070/2008. 

Segundo a Cláusula quarta - Dos recursos orçamentários e financeiros, "para a execução das atividades previstas no CONVÊNIO, dar-se-á o valor de R$ 14.376.700,10 ( quartoze milhões, trezentos e setenta e seis mil e dez centavos), com o valor do repasse de R$ 12.894.062,49, sendo o valor de R$ 200.000,00, para projeto/atividade para o Terminal Pesqueiro e R$ 12.694.062,49, 

No Convênio o Governo do Estado de Sergipe, deveria entrar com uma Contrapartida Financeira é de R$ 1.482.637,61 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos) e segundo o convênio a conta que foram depositados os recursos foi a conta nº 58718 - Banco: 001 Agência: 3611-0 - na cidade de Aracaju - Sergipe.
O Presidente da FEPESE, José Marcos e o Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura, Heriberto, uma parceria em Prol dos Pescadores de Sergipe.
Em reunião com o Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no MPA, o Presidente da FEPESE, José Marcos, no final da manhã de ontem, para juntos reivindicar e acompanhar o andamento do projeto que ainda não saiu do papel,  o Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura, apresentou a boa vontade e se comprometeu com o Presidente da  FEPESE, em marcar uma audiência com o Ministro da Pesca e Aquicultura, para saber sobre os repasses dos recursos para  todo o projeto do terminal. O término para execução da obra esta prevista para o dia 03 de julho de 2014 é a previsão para  que tudo esteja finalizado conforme o Convênio firmado e o Presidente da FEPESE, vai lutar para que o prazo seja cumprido pelo Governo do Estado de Sergipe.

PROJETO AMBIENTAL AMIGOS DO RIO SÃO FRANCISCO, DA COLÔNIA Z - 8 VISA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO.

 A COLÔNIA DE PESCADORES Z 8, FILIADA A FEPESE, ATRAVÉS DA PRESIDENTE DILMA DA SILVA, FAZ UM TRABALHO EXEMPLAR DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
 
A Importância do Rio São Francisco no contexto sócio-econômico, ambiental e cultural da região fez nascer um projeto que ganhou a confiança e a credibilidade dos pescadores e pescadoras da Região do São Francisco e pelos órgãos ambientais

O município de Própria, banhado pelo Rio São Francisco. Em razão disto e com o intuito de preservar o rio e a cultura do povo que sobrevive do rio, nasceu o projeto “AMIGOS DO RIO SÃO FRANCISCO”, que só foi possível sua implantação graças ao trabalho da Colônia de Pescadores Z - 8 de Própria, que tem como Presidente a Senhora Dilma da Silva,  e conta com o apoio dos Pescadores e pescadoras que são amigos e voluntários do Projeto.
O Problema
PRESIDENTE DA COLÔNIA DE
PESCADORES Z - 8 DILMA DA SILVA.
O São Francisco  situa-se em região submetida a impactos ambientais variados ao longo de sua ocupação: em muitos pontos, reconhecem-se sinais de desequilíbrio decorrentes do manejo descuidado de domínios frágeis, com danos visíveis aos solos e às águas. Ambos representam componentes essenciais à manutenção dos ecossistemas e à qualidade de vida das populações e, por isso, merecem uma atenção e uma  consideração especial.
Os problemas constatados não decorrem apenas de processos naturais, como, por exemplo, a degradação rápida do Rio e os problemas ambientais refletem principalmente, o uso e a ocupação do solo, no passado e no presente, que levaram à perda de grande parte da mata ciliar, implicando em erosão das margens e assoreamento, com consequentes alargamentos do leito e diminuição da profundidade média, o que interfere nas comunidades aquáticas e no regime de cheias.
O Projeto 
O desenvolvimento do Projeto “AMIGOS DO RIO SÃO FRANCISCO DA COLÔNIA DE PESCADORES Z - 8” nasceu da necessidade de tomar medidas urgentes para recuperar áreas degradadas e de APPs ao longo  do município de Própria. O projeto propõe-se também despertar a consciência da sociedade local para a questão ambiental, dando subsídios para que providências sejam tomadas, visando à recuperação e conservação dos recursos naturais de forma sustentável, principalmente a água, recurso finito, que ainda existe em quantidade e qualidade na região.
O Rio
Um dos rios da região responsável pelo sustento tanto cultural quanto econômico é o São Francisco, que banha a cidade de Propriá, entre outras localidades. O rio que conta com uma grande vazão. Com um volume tão expressivo, não poderia deixar de ser notado o seu potencial energético e este não ser aproveitado, pois a região onde se insere vem apresentando um crescimento de demanda energética. Enfim, todo este potencial tende a se esgotar, e em pouco tempo, se não forem tomadas às devidas precauções ambientais. Estas que podem e/ou devem estar conciliadas a programas sociais, que vão agir de modo efetivo e eficaz em beneficio das localidades, e, comunidades ribeirinhas, mas que refletirá de modo mais abrangente chegando a nível nacional.
 
 

segunda-feira, 5 de maio de 2014

PRESIDENTE DA FEPESE NA SEMANA SANTA FOI PESCAR COM OS PRESIDENTES DA COLÔNIAS DOS PESCADORES NO RIO SÃO FRANCISCO.

A FEPESE TEM MUITO ORGULHO DE TODOS OS PESCADORES E PESCADORAS DE SERGIPE.
O pescador, o Presidente da FEPESE, José Marcos, O Presidente  da Colônia de Pescadores Z 23,José Cornélio (Kelel), Presidente da Colônia Z 7, Dadinho, O Vice-Presidente da Colônia Z 7, Manoel e o pescador da Colônia. 

O Presidente da Colônia de Pescadores Z 23, kelel, o Presidente da FEPESE, José Marcos e o Presidente da Colônia Z 7.

Ele é pescador com muito orgulho e atualmente é o Presidente da FEPESE, pode dizer que também é pescador guerreiro, e dos bons!

O Presidente da FEPESE, José Marcos, no período que antecedeu a Semana Santa, no mês  de abril a foi mais uma vez colocar a mão na massa e junto com os presidentes da Colônias de Pescadores Z - 23 e Z - 7 e o Vice-Presidente da Z - 7,  aproveitaram o advento da Semana Santa para pescar e despescar, viveiros no Rio São Francisco, em uma canoa o  mostrou habilidade e vogou "remou" e junto com os pescadores e os dirigentes da pesca na Região, José Cornélio, o Vereador Dadinho e o Senhor Manuel, conseguiram fazer um ótimo trabalho na pescaria.

"Não é o material de pesca que determina quem é melhor ou pior nesta arte, e sim o material humano, seu respeito ao meio ambiente e ao companheiro de pesca". Márcio Zaitter

domingo, 4 de maio de 2014

PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO PARA O SETOR PESQUEIRO

Proposta foi entregue hoje, em Brasília, pelo ministro Eduardo Lopes ao ministro Henrique Paim

O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, entregou hoje (23) ao ministro da Educação, Henrique Paim, o projeto do Plano Nacional de Educação na Pesca e Aquicultura. O trabalho, desenvolvido em conjunto pelas secretarias do Ministério da Pesca e Aquicultura, prevê um esforço para a alfabetização e melhoria do nível educacional do setor - especialmente dos pescadores, categoria que possui até 70% de trabalhadores com até a 4ª série do ensino fundamental. Os ministros também celebraram acordo que prevê a garantia de 10,3 mil vagas do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) para a pesca e aquicultura, em 2014.

“A construção de um plano de educação específico para o pescador e para o aquicultor é importante porque essas atividades têm características específicas, que se não forem respeitadas tornam o trabalho de alfabetização ou melhoria da escolaridade muito difícil de ser realizado”, declarou Lopes. Segundo o ministro, está previsto na proposta, entre outras ações, por exemplo, que o pescador possa frequentar turmas de educação de jovens e adultos durante os defesos (períodos de pesca proibida para a reprodução das espécies), quando ele é obrigado a ficar em casa e suspender as atividades.

O longo tempo de trabalho no mar - semanas, às vezes meses - é apontado como um dos motivos para a baixa escolaridade do pescador brasileiro. O pescador artesanal quase sempre depende exclusivamente do seu esforço para garantir o pão de cada dia e tem dificuldades para encontrar horários que permitam frequentar aulas regulares – mesmo nas turmas de educação de jovens e adultos.

Com o Pronatec, a expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura é qualificar o setor. O trabalho já vinha sendo realizado em parceria com o Ministério da Educação e o acordo assinado hoje formaliza a oferta de vagas específicas para o setor.

Serão ofertadas vagas em 18 modalidades de curso. Entre eles estão: condutor de turismo de pesca; criador de peixes em tanque rede; criador de peixe em viveiros escavados; marisqueiro; operador de beneficiamento de pescado; aquicultor; operador e mantenedor de embarcações de pesca artesanal; pescador artesanal de água doce; pescador artesanal de ambiente marinho; pescador profissional; piscicultor; preparador de pescado; redeiro; técnico em aquicultura; técnico em equipamentos pesqueiros; técnico em pesca; técnico em recursos pesqueiros e técnico em processamento de pescado.

Os cursos são gratuitos e ministrados nas escolas públicas federais, estaduais e municipais, nas unidades de ensino do Senai, do Senac, do Senar e do Senat. Os interessados precisam comparecer a Superintendência da Pesca e Aquicultura em seu estado para solicitarem as inscrições.
Engenharia de Pesca
No encontro com o ministro da Educação, o ministro da Pesca e Aquicultura também defendeu o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Pesca da Universidade Federal do Paraná em Santo Antônio da Platina. Lopes estava acompanhado de professores e parlamentares da região, que acreditam que o curso de engenharia de pesca trará benefícios, especialmente para a aquicultura no interior daquele Estado. O ministro da Educação encaminhou a proposta para análise das equipes técnicas, mesmo procedimento adotado para o Plano Nacional de Educação para a Pesca e Aquicultura.
Fonte: mpa.gov.br

sexta-feira, 2 de maio de 2014

A 3º FESTA COMEMORATIVA AOS TRABALHADORES DA ÁGUAS DE 01 DE MAIO, TEVE A PARTICIPAÇÃO DA FEPESE.

A COLÔNIA DOS PESCADORES Z - 022, ORGANIZOU UMA CORRIDA DE CANOA NO POVOADO SAÚDE, NA CIDADE DE SANTA DO SÃO FRANCISCO.
O Vice-presidente da Colônia Z - 7, Givaldo Silva, O presidente da Colônia de Pescadores Z - 22, Evaldo Soares, o Sr. Hernandes (representando a prefeita do Município), o assessor Jurídico da FEPESE,  Dr. Erhard, O presidente da FEPESE, José Marcos Menezes e o Secretário Municipal da Pesca, Adilson

O Presidente da FEPESE, José Marcos,  participou da  3ª FESTA COMEMORATIVA AOS PESCADORES DAS ÁGUAS DE 01 DE MAIO. DO TRABALHADOR, realizada na quinta-feira, no  dia 1º de maio, no povoado Saúde, na  cidade de Santana do São Francisco, promovida pela  Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z-022. que tem como presidente o Sr.Evaldo Soares, que na sua fala agradeceu a Prefeita do Município, ao Presidente da FEPESE pelo apoio total ao evento e aos pescadores e pescadoras presente, e ainda falou da importância da terceira edição da festa.

Após  a corrida de Barco de RABETA,  e dezenas de pescadores e pescadoras, foi feita a entrega das premiações para os vencedores da competição, em diversas baterias, as premiações foram todas em dinheiro.

A população local parou com a corrida de barcos, que transmitiam muitas euforias para todos na chegada da corrida, diversos pescadores  participaram da competição  e autoridades participaram do evento  no Rio São Francisco e puderam prestigiar a corrida de barcos. Ao voltar à sede da Colônia, participaram do evento ao som do forró arrasta pé.


Um dos momentos mais alegres na Festa do Pescador, onde os pescadores e pescadoras balançaram o local com muita animação. O evento da quinta-feira teve um significado especial para o Presidente da FEPESE, José Marcos. Consta no seu projeto para os pescadores e pescadoras o fortalecimento ainda mais do setor na região. O Presidente da FEPESE acrescentou que, vem constantemente exigindo dos órgãos governamentais mantendo contatos com os ministros em audiência,  e sempre vem discutindo questões relacionadas aos pescadores e pescadoras  do Rio São Francisco.

Estiveram presentes no evento,  O Secretário Municipal da Pesca, Adilson, O Esposo da Prefeita de Santana do São Francisco, Hernandes, O Advogado da Fepese, Dr. Erhard, O Soamarino Givaldo Silva e outras autoridades.