CNPA

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CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES

sábado, 10 de maio de 2014

MENSAGEM DA FEPESE EM HOMENAGEM AS MÃES PESCADORAS E AS MÃES TRABALHADORAS DO NOSSO BRASIL.


Queridas Mães pescadoras e mães por todo o Brasil, foi pensando em vocês que meu coração amanheceu hoje inquieto com muitas perguntas sobre as Mães em nossa vida.

Por isso, hoje, Nós que fazemos a FEPESE pensanmos em vocês, muito embora o nosso desejo seja estar presente em suas vidas muito mais que no dia de hoje.

Conheço a dura luta travada por vocês diariamente para manterem viva a chama das suas famílias.

Sei o quanto trabalham e sofrem em condições de vida nem sempre justas, mas não desistem de defender o pão de cada dia para a boca de seus filhos.

Percebo em seus olhares o desejo infinito de dias melhores enquanto enfrentam a dupla e sofrida jornada de trabalho, dentro e fora de casa.

Sinto em seus corações aflitos o medo de perder o que conquistaram com seu suor e sua dignidade, sem contudo abalarem-se diante das dificuldades.

Vejo em seus semblantes a certeza da presença de Deus que cuida para que não esmoreçam diante de tantos obstáculos para viver a bela missão de ser mãe.

Conhecendo, pois, esta realidade, é que a FEPESE se coloca como uma entidade que deseja e luta por mudanças principalmente para as mães pescadoras do Estado de Sergipe e do Brasil.

Queremos estar ao lado de vocês, mães, brigando para que tenham acesso aos direitos básicos que uma pessoa necessita para viver com dignidade, pois assim, vocês terão condições de oferecer aos seus filhos uma vida mais tranquila, como é o seu sonho.

Por isso, venho até vocês hoje, Mães Pescadoras do Estado de Sergipe e as Mães presidentes de Colônias de Pescadores e das Associações de Pescadores, lavradoras, comerciárias, profissionais da educação e da saúde, donas de casa, quebradeiras de coco, varredeiras de rua, vendedoras ambulantes, lavadeiras, zeladoras, todas as mães, para prestar-lhes uma homenagem que, sem dúvida, é muito pequena diante da imensidão do seu amor e da sua total doação.

Recebam o carinho e o abraço, do Presidente da FEPESE, José Marcos Menezes e de toda a diretoria do federação.

FELIZ DIA DAS MÃES!

sexta-feira, 9 de maio de 2014

EDUARDO LOPES REAFIRMA IMPORTÂNCIA DO PESCADO NO COMBATE À DESNUTRIÇÃO.


Ministro discursou no Chile como chefe da delegação brasileira na 33ª Conferência Regional da FAO para a América Latina e o Caribe
O ministro da Pesca e Aquicultura do Brasil, Eduardo Lopes, defendeu ontem (7), durante a abertura da 33ª Conferência Regional da FAO para a América Latina e o Caribe, a importância da pesca e da aquicultura para o combate à desnutrição. Ele discursou como chefe da delegação brasileira no evento, que contou com a presença da presidenta do Chile, Michelle Bachelet e representantes de outros 33 países da região e do mundo. As ações para a erradicação da fome e o uso dos meios agropecuários para este fim estão no foco das discussões da conferência deste ano.

Eduardo Lopes lembrou dos avanços do Brasil neste setor e destacou os avanços da aquicultura, que é apontada pela FAO como alternativa para garantir ao mundo o suprimento necessário de proteína até a metade do século 21. “No Brasil, 92% das concessões de áreas para a criação de pescado, no ano passado, foram para comunidades tradicionais e pequenos produtores, muitos deles residentes em áreas deprimidas economicamente”, comentou.

Além de participar da reunião de ministros da Conferência, o ministro brasileiro também realizou reuniões bilaterais com o ministro de Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina e com o Vice-ministro de agricultura pecuária e Pesca da Venezuela. Outro encontro importante foi com o diretor geral da FAO, o brasileiro José Graziano. Durante a audiência, foi discutido o compromisso brasileiro de continuar a apoiar países africanos a encontrarem saídas para o desenvolvimento da pesca e aquicultura como forma de assegurarem a segurança alimentar e nutricional. Graziano e Lopes também trataram do fortalecimento da rede internacional Infopesca, da defesa dos princípios da pesca artesanal e sustentável no Brasil e do apoio brasileiro a conferência sobre nutrição, que acontece em novembro deste ano, em Roma.

O dia de hoje (8) será dedicado à troca de informações e visitas em empreendimentos de aquicultura no interior do Chile. O ministro brasileiro está acompanhado da secretária nacional de planejamento e ordenamento da aquicultura, Maria Fernanda Nince Ferreira. O Chile é o principal produtor mundial de salmão em cativeiro e o Brasil quer aproveitar as tecnologias existentes no país para o desenvolvimento de sua aquicultura marinha e continental.
FONTE: http://www.mpa.gov.br/

quinta-feira, 8 de maio de 2014

PORTARIA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, BENEFICIA PESCADORES E PESCADORAS DAS EMBARCAÇÕES MIÚDAS.

O PRESIDENTE DA FEPESE VAI MARCAR UMA REUNIÃO COM O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ARACAJU, NO SENTIDO DE MELHOR ESCLARECER A PORTARIA PARA OS PRESIDENTES DAS COLÔNIAS DOS PESCADORES E DAS ASSOCIAÇÕES DOS PESCADORES EM SERGIPE.
O Ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Alves, o Presidente da FEPESE, José Marcos e o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.
Após tomar conhecimento sobre a Portaria nº 79, de 12 de março de 2014. O Presidente da FEPESE, José Marcos,  no dia 07 de maio de 2013, foi até a Gerência Executiva do INSS, em Aracaju, localizada na Avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral nº 1615, jardins. 13º andar, no sentido de solicitar maiores informações e orientações previdenciárias  sobre a portaria, e ficou praticamente acertado que vai marcar uma data para uma reunião com todos os Presidentes das Colônias dos Pescadores e Associações dos pescadores do Estado de Sergipe, com a equipe do programa de Educação Previdenciária do INSS. que será comunicado a todos o dia e o local da reunião posteriormente.
VEJA A PORTARIA: 
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 79, DE 12 DE MARÇO DE 2014

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 14 do art. 9º do Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, considerando que as embarcações miúdas estão dispensadas do Certificado ou Notas de Arqueação;

considerando que as embarcações miúdas, sem propulsão a motor e as usadas como auxiliares de outra maior e cujo motor não exceda a 30 horse-power - HP, estão dispensadas da inscrição nas Capitanias dos Portos - CP, suas Delegacias - DL e Agências - AG e, consequente registro no Tribunal Marítimo - TM;

considerando que o pescador artesanal com embarcação dispensada de inscrição ou certificação de arqueação nos órgãos competentes não deve ser prejudicado na concessão de beneficio previdenciário em razão da referida desobrigação, resolve:
Art. 1º - Nas hipóteses em que o pescador artesanal exercer suas atividades utilizando embarcação miúda sem propulsão ou com motor que não exceda 30 HP e seja utilizada como auxiliar de outra embarcação maior, conforme definidas pela Normam/DPC do Ministério da Defesa e o Comando da Marinha do Brasil, as Colônias de Pescadores e Aquicultores poderão declarar que a embarcação utilizada enquadra-se no conceito de embarcação miúda, dispensando-se, em tais situações, a exigência de certificado ou notas de arqueação da embarcação emitidos pelo órgão competente para fins de caracterização do pescador artesanal como segurado especial.
Parágrafo único - Nos casos em que o pescador artesanal utiliza embarcação miúda com propulsão a motor não enquadrada no caput, será exigida a apresentação da inscrição simplificada nos termos definidos pela Normam/DPC do Ministério da Defesa, Comando da Marinha do Brasil, dispensando-se, em tais situações, a exigência de certificado ou notas de arqueação da embarcação emitidos pelo órgão competente para fins de caracterização do pescador artesanal como segurado especial.

Art. 2º - O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS adotará as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GARIBALDI ALVES FILHO

quarta-feira, 7 de maio de 2014

CULTIVO DE PESCADO COMO ALTERNATIVA CONTRA A FOME SERÁ DEFENDIDO PELO BRASIL DURANTE CONFERÊNCIA DA FAO NO CHILE.

Ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, participa do evento e assina protocolo de intenções para transferência de tecnologias com o governo chileno

O pescado como alternativa para combater a fome e a miséria leva o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, ao Chile, nesta segunda-feira (5). Ele participa, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto e da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, da 33ª Conferência Regional da FAO para a América Latina e o Caribe, que estará centrada em consolidar o fortalecimento do desenvolvimento regional na luta contra a fome, a desnutrição e a pobreza extrema, a promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura e a transição para sistemas alimentares inclusivos e eficientes. A secretária nacional de ordenamento e planejamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince Ferreira, também estará presente.

O ministro brasileiro que trata do desenvolvimento do setor da pesca e da aquicultura aproveita para assinar acordo bilateral com o Chile na área do cultivo de pescados, setor que se destaca no país vizinho, grande exportador do salmão criado em suas fazendas marinhas. Este é o primeiro compromisso de Eduardo Lopes na manhã de terça-feira (6), na Capital chilena, Santiago. “O Chile tem muito a nos ensinar em aquicultura marinha e é importante que estejamos próximos. Além disso, acredito que muitos dos avanços obtidos no Brasil, nos últimos anos, também são do interesse dos chilenos, que tem aqui um grande mercado para o salmão”, argumentou Lopes. Ainda na terça-feira, o ministro se encontra com o diretor executivo do Centro Tongoy de Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia do Chile, Axel Klimpel.

Está marcado para quarta-feira (7) um encontro entre o ministro da pesca e aquicultura e o diretor geral da FAO, José Graziano. No mesmo dia acontece a reunião ministerial da Conferência Regional da FAO, com a presença de representantes de 33 países. Na quinta-feira Eduardo Lopes se desloca para Puerto Montt, onde conhece projetos de aquicultura marinha e empresas chilenas que são referência em produção de pescados.

NOTA DE ESCLARECIMENTO “CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PARA EMISSÃO DO RGP”

 O Ministério da Pesca e Aquicultura, tendo em vista reivindicações de entidades do setor, vem a público informar:
A Instrução Normativa nº7, de 19 de Junho de 2013, estabelece que fica o pescador ou pescadora Artesanal Profissional desobrigado de apresentar o comprovante de recolhimento Sindical Obrigatório para ter direito a renovação da Licença de Pescador Artesanal Profissional (conhecida como “Carteira do Pescador”). No caso de Segurado Especial da categoria, fica também este pescador ou pescadora desobrigado de apresentar a Guia da Previdência Social (GPS).
Aos pescadores e pescadoras, o Ministério da Pesca e Aquicultura solicita:
- Se no momento da renovação das suas licenças for exigido o comprovante de pagamento da Contribuição Sindical, DENUNCIE, entrando em contato com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura mais próxima de você, Ministério Público,  Policia Federal ou pelos canais abaixo:
Ouvidoria do MPA:
(61) 2023-3128
(61) 2023-3017

E-mail: ouvidoria@mpa.gov.br
fonte:  http://www.mpa.gov.br/index.php/imprensa/noticias/2865-nota-de-esclarecimento-contribuicao-sindical-para-emissao-do-rgp