CNPA

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CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES

terça-feira, 27 de maio de 2014

ENCONTRO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA. TEM A PARTICIPAÇÃO DA FEPESE.

O PRESIDENTE FEPESE JOSÉ MARCOS E OS PRESIDENTES DE COLÔNIAS DE PESCADORES PARTICIPARAM DO ENCONTRO.
O Secretário da Colônia de Pescadores Z-7, Fausto, o Presidente da FEPESE, José Marcos, o Secretário estadual do Trabalho, Antonio Hora e o Gerente do NAT, Gilton Andrade.
O Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, vai realizou o Encontro de Economia Solidaria, no dia 23 de maio de 2014, e contou com a presença do Presidente da FEPESE, José Marcos, e alguns presidentes das Colônias de pescadores do Estado de Sergipe e outras associações. 
O secretário Estadual do Trabalho, Antonio Hora, falou da importância do encontro para a economia de Sergipe.
 
O Presidente da FEPESE, José marcos, falou do trabalho realizado pelo NAT, em prol do desenvolvimento da Economia solidária, e ainda acrescentou que a Superintendência do Trabalho no estado de Sergipe não faz nada e recebe os méritos dos trabalhos realizados pelo NAT.
OS PARTICIPANTES DO ENCONTRO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Economia Solidária é um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para se viver, sem explorar os outros, sem querer levar vantagem e sem destruir o meio ambiente. Cooperando e fortalecendo o grupo, cada um pensando no bem de todos e no próprio bem. 

Nos últimos anos a Economia Solidária vem se apresentando como inovadora alternativa de geração de trabalho e renda a favor da inclusão social. Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas, sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias e redes de cooperação que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário.

ENTIDADES ESCOLHEM ESTA SEMANA OS NOVOS DIRIGENTES DO CONAPE.

Nos próximos dias 28 (quarta-feira) e 29 de maio, 14 delegados de entidades ligadas à pesca e aquicultura - escolhidas e homologadas previamente por uma comissão eleitoral, decidem, em Brasília, quais serão os 27 representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE). Os novos dirigentes terão assento na entidade por 24 meses, no biênio 2014-2016.
Órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o CONAPE é um fórum de debates sobre temas relevantes para o setor pesqueiro, como crédito, pesquisa científica, capacitação técnica e treinamento, sanidade pesqueira, beneficiamento e comercialização.
A entidade contribui com sugestões e mesmo reivindicações que possam fomentar o desenvolvimento as cadeias produtivas da pesca e aquicultura.

“De fato, a participação dos conselheiros do CONAPE é relevante para o planejamento e o ordenamento da atividade pesqueira, que gera alimentos saudáveis à população e proporciona milhares de empregos em todo o País”, lembra Roseli Zerbinato, secretária executiva do órgão consultivo.

Entre os setores envolvidos se encontram a pesca artesanal, a pesca industrial, a pesca esportiva, a captura e criação de peixes ornamentais, a piscicultura em reservatórios públicos e em estabelecimentos rurais e a aquicultura em ambientes marinhos (peixes, crustáceos, moluscos e algas) 

Eleição dos conselheiros

Dos 27 novos conselheiros, 15 representarão as entidades e organizações dos movimentos sociais e dos trabalhadores da pesca e da aquicultura; 10 as entidades empresariais; e dois os centros de academia e pesquisa.
Na quarta-feira, entre as 9h às 18h, ocorrerá a assembleia dos representantes das entidades e organizações dos trabalhadores. No dia seguinte, ou seja, na quinta-feira, das 9h às 12h, será a vez da escolha dos conselheiros da área empresarial. À tarde, ainda na quinta-feira, entre as 12h às 18h, serão indicados os representantes da área acadêmica e de pesquisa.
Conforme o cronograma da comissão eleitoral, os novos conselheiros tomarão posse no próximo dia 16 de julho e farão a primeira reunião do 5º mandato no dia seguinte, 17 de julho.

Estão habilitados a votar na eleição do CONAPE representantes (um delegado por entidade) da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (Fnttaa), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Federação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-BR), da Associação Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática (AQUABIO), do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Confederação Brasileira de Pesca e Desportos Subaquáticos (Cbpds), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf), da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC) e da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe).
Outras entidades poderão concorrer ao pleito próximo, mas os seus indicados apenas irão assumir caso pendências com o Conselho tenham sido resolvidas até a data da posse. Estas entidades são as seguintes: Associação Brasileira da Indústria de Processamento de Tilápia (AB-Tilápia), Confederação Nacional dos pescadores e Aquicultores (CNPA) e Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO).
fonte: http://www.mpa.gov.br

sexta-feira, 23 de maio de 2014

PRESIDENTE DA FEPESE PARTICIPOU DO SEMINÁRIO NO MPT-SE, E FOI UM SUCESSO.

SEMINÁRIO O PAPEL DO MPT E DAS ENTIDADES SINDICAIS NA DEFESA DA LIBERDADE SINDICAL
A ATENDENTE DO EVENTO SAYANNNE, O PRESIDENTE DA FEPESE, JOSÉ MARCOS E A TENDENTE BARBARA. NO SÉMINÁRIO. 
O Presidente da Federação dos Pescadores de Sergipe, José Marcos, participou ontem dia 22 de maio de 2014, Na sede do  Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE)  do Seminário “O papel do MPT e das Entidades Sindicais na defesa da liberdade sindical”.  O propósito do seminário foi promover discutir e distinguir a função do MPT e dos Sindicatos na defesa dos direitos dos trabalhadores.
O Presidente da Fepese, atento a palestra do renomado advogado das causas operárias, Cesár Brito.
O evento foi destinado a estudantes, trabalhadores em geral e representantes de sindicatos vinculados à CUT, Força Sindical, CSP-Conlutas, UGT, Nova Central Sindical e a CTB,  presidiram as palestra  o procurador do Trabalho e representante da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), Carlos Augusto Sampaio Solar e o renomado advogado e ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. O evento foi  realizado no auditório do MPT-SE, localizado na Avenida Desembargador Maynard, 72, Cirurgia, está previsto para começar às 18h.
O PRESIDENTE DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO DE BARRA DOS COQUEIROS, GIVALDO SILVA E O PRESIDENTE DA PEPESE, JOSÉ MARCOS, NO SEMINÁRIO, COM UM GRANDE PUBLICO.
Durante o evento foi lançado o Manual de Direito Sindical elaborado pela Conalis em parceria com as centrais sindicais do Ceará, cujo objetivo é orientar os trabalhadores e sindicalistas a compreender a legislação trabalhista para evitar ilegalidades e mostrar a importância dos movimentos sindicais. 
 
O evento contou com a participação de muitos sindicalistas e o auditório ficou lotado e tudo ocorreu tranquilamente e com muito sucesso. 

quinta-feira, 22 de maio de 2014

UM PESO QUE O PAÍS NÃO PODE CARREGAR.


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Entretanto, um personagem coloca um peso extra nessa balança e sabota o sutil equilíbrio entre produção e preservação ambiental: o pescador ilegal.

Ele não está cadastrado no Registro Geral de Pesca (RGP); não respeita o defeso; não respeita o tamanho mínimo de captura e adota modalidades de pesca danosas ao ambiente, muitas vezes em zonas de preservação. O resultado é que os pescadores legais, que respeitam a legislação, são prejudicados porque sofrem concorrência desleal.

Para acabar com esse desajuste, o governo federal está combatendo, com muita determinação, a pesca ilegal, em todas as suas modalidades, em rios, represas, áreas de mangue e no mar.

Em sua primeira etapa, o Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal --que estamos lançando-- quer reduzir drasticamente, entre outras, a pesca ilegal de arrasto no litoral.

Essa prática --quando não autorizada-- amplia a captura de espécies vulneráveis, compromete a chamada fauna acompanhante (que não era o alvo da pescaria) e causa enormes prejuízos ao ecossistema nos oceanos.

Serão promovidas campanhas de divulgação e esclarecimento. Vamos reforçar a regularização de pescadores e embarcações que hoje atuam ilegal ou informalmente na pesca artesanal ou industrial. E lançaremos grandes operações de fiscalização em todo o Brasil.

O plano é coordenado por uma força-tarefa que envolve o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Marinha do Brasil e o Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal, e o Ministério da Agricultura (Mapa).

Para a Organização das Nações Unidas, a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) é uma das maiores barreiras ao desenvolvimento da pesca sustentável, que exige medidas concretas de planejamento e ordenamento.

O desafio é grande em um país como o Brasil, de dimensões continentais e com um litoral extenso. Apesar disso, teremos êxito, porque a causa é justa e nobre e fundamental a nós e nossos filhos no futuro.

MARCELO CRIVELLA, 56, é engenheiro civil, senador licenciado pelo PRB do Rio de Janeiro e ministro de Estado da Pesca e Aquicultura

terça-feira, 20 de maio de 2014

ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE COLEGIADOS TERRITORIAIS TEM A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES PESCADORAS DE SERGIPE.

A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PESCADORAS E PESCADORES NOSSA SENHORA APARECIDA DO POVOADO SERRÃO ILHA DAS FLORES DE SERGIPE PARTICIPA DO EVENTO.
DE SERGIPE: Nivaldo e Zilda de Ilha das flores, Aderico  João Pinto do Sertão Ocidental, Careca  do MST Lilian do Sul Sergipano, Tatiane do Alto Sertão ,Adailton de MDA.
Na Cidade de Salvador - Bahia, Começou o Encontro Nacional dos Colegiados, 
Dando inicio ao debate sobre a trajetória da política de desenvolvimento rural sustentável e solidário, este é o caminho para consolidar uma proposta de Sistema Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (SNDRSS). Estes são os principais objetivos do Encontro da Rede Nacional de Colegiados Territoriais (Enrede/Nacional 2014), que teve sua abertura na  segunda-feira (19), às 19 horas, no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, (BA). A Presidente da Associação das Mulheres Pescadoras e Pescadores Nossa Senhora Aparecida do povoado Serrão Ilha das Flores, Dona  Zilda, e outros representantes de Sergipe estão participando do Encontro.
A solenidade contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto e do governador da Bahia, Jaques Wagner, Secretários de Agricultura de seis estados, toda a coordenação Executiva da Rede Nacional de Colegiados Territoriais e diversas autoridades.
Parcerias para o Desenvolvimento agrário
Durante a abertura do evento, foi assinado Acordo de Cooperação entre o MDA e os governos dos estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Mato Grosso, Maranhão, Ceará e Bahia. O documento estabelece a intenção de realizar de forma conjunta as ações necessárias para a elaboração dos Planos Estaduais e Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, para a construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e para o fortalecimento dos programas Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais e Territórios da Cidadania.
Cooperação institucional
Na oportunidade, também, foi assinado Acordo de Cooperação entre o MDA, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), a Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais, da Secretaria de Política para Mulheres da Presidência da República (SPM), e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O MDA está investindo cerca de R$ 29 milhões, para a contratação de projetos pelo CNPq, com vistas à implantação de Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial (Nedets), nos 239 territórios rurais que integram o Pronat. Estes Núcleos – que se constituem em equipes de professores, pesquisadores e assessores territoriais – realizarão, nos territórios, ações de extensão e pesquisa, envolvendo o assessoramento, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de desenvolvimento rural e de inclusão produtiva.
Rede Nacional mostrando força
Como demonstração da força de mobilização e importância dos Territórios da Cidadania, marcaram presença na abertura do evento os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos; da Secretaria de Políticas para as Mulheres; da Secretaria-Geral da Presidência da República; da Casa Civil; da Secretaria de Relações Interinstitucionais da Presidência da República. além de representantes dos governadores dos estados do Acre, Amazônia, Pernambuco, Mato Grosso, Maranhão e Ceará.
Enrede