MPA e MAPA prorrogam acordo de cooperação em sanidade pesqueira e aquícola

Na próxima segunda-feira (28), os ministros da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, assinam, em Brasília, um aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 6, firmado pelas duas pastas em 2010, destinado ao desenvolvimento de ações relativas à Sanidade Pesqueira e Aquícola. O aditivo permitirá que o acordo de cooperação, válido por quatro anos, seja prorrogado até 2018. O evento está programado para as 17 horas, no gabinete ministerial do MAPA.

Desde que foi criado, em 2009, o MPA é o responsável pela saúde animal de organismos aquáticos. Já o MAPA responde pela segurança dos alimentos de origem animal, que inclui o pescado. A parceria entre as duas pastaspermite a harmonização dos procedimentos relacionados à sanidade pesqueira e aquícola e fortalece o Serviço Veterinário Oficial (SVO) brasileiro.

Entre outras atribuições, o Acordo de Cooperação Técnica resulta na execução de ações para o aperfeiçoamento da autorização e fiscalização da importação e exportação de recursos pesqueiros quanto aos aspectos zoosanitários e o melhor controle sobre a movimentação de recursos pesqueiros no território nacional. Também favorece o estabelecimento de programas de controle e erradicação de enfermidades de animais aquáticos e de monitoramento e controle de resíduos e contaminantes nos sistemas produtivos.

Histórico

O Acordo de Cooperação Técnica já resultou na publicação de três Instruções Normativas Interministeriais (INIs). A INI nº 7, de 08 de maio de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos Bivalves; a INI nº 32 , de 16 de agosto de 2014, que disciplinou a importação de material de laboratório para as redes LANAGRO, RENAQUA e para pesquisa e diagnóstico; e a INI nº 4, de 30 de maio de 2014, que estabeleceu a nota fiscal como comprovação de origem para trânsito de matéria-prima para as indústrias.

A parceria resultou também em uma missão conjunta ao Vietnã em março de 2013 para avaliação do SVO daquele país e obtenção de garantias sanitárias no fornecimento de peixe panga.

Em outras frentes, foi acordada a participação do MPA na Plataforma de Gestão Agropecuária; definidas estratégias conjuntas para o controle de contaminação de Salmonela em espécies de peixes nativas de cultivo; e alinhados procedimentos para a importação de produtos da pesca e aquicultura.

PESCADORES E PESCADORAS DE PACATUBA PARTICIPARAM DE UMA REUNIÃO COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA FEPESE.

O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DA BOCA DA BARRA, JORGE E O PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-7 DADINHO, REUNIU OS PESCADORES E PESCADORAS.

REUNIÃO NA ASSSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DA BOCA DA BARRA PACATUBA.

O PRES. DA COLÔNIA Z-7, DADINHO

O Presidente da Federação dos Pescadores e Pescadoras do Estado de Sergipe (FEPESE), José Marcos participou no último domingo (20), de uma reunião na sede da Associação dos Pescadores da Boca da Barram na cidade de Pacatuba.

A reunião realizada pela Associação,  teve como objetivo, discutir diversas demandas dos pescadores e pescadoras e informar os novos procedimentos adotados pelos órgãos federais para os cadastramentos e recastramentos dos profissionais da pesca. E esclarecer sobre a função normativa do Ministério da Pesca e Aquicultura..

Para Jorge, presidente da Associação dos Pescadores, foi fundamental a participação do Presidente da FEPESE e do Presidente da Colônia de Pescadores Z-7 de Neópolis, Dadinho,  na atividade, ajudou a esclarecer as dúvidas dos pescadores e pescadoras da região pesqueira. 

“É importante essa união da FEPESE com as Colônias de Pescadores e Associações de pescadores, onde permite uma maior interação com os pescadores”, afirma. Dadinho

O Presidente da FEPESE, José Marcos, falou sobre as entregas das carteiras e cartões, que estão na Superintendência Federal da Pesca e aquicultura em Sergipe, “estamos desenvolvendo um trabalho com intuito de fortalecer as colônias e as asssociações de Pescadores do Estado de Sergipe" afirmou José Marcos.

MINISTRO DA PESCA DÁ POSSE AOS NOVOS CONSELHEIROS DO CONAPE.

Tomaram posse nessa quarta-feira (17), no Anexo I do Palácio do Planalto, os 54 integrantes do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), órgão consultivo e deliberativo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A solenidade foi acompanhada de perto por profissionais de diversas regiões do País.

O presidente do Conape é o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, que abriu o evento lançando, “Os Diálogos Regionais da Pesca e Aquicultura”, evento que será realizado entre os meses de agosto e setembro.

 “Vamos promover uma série de 7 encontros, com a presença de representantes qualificados do setor, para analisar o que já foi feito e apontar diretrizes para o futuro. Queremos dinamizar políticas como o Plano Safra, permitindo de fato o custeio da produção, tanto na pesca quanto na aquicultura e a promoção de investimentos como a  compra de novos equipamentos, tanto para pescarias quanto para criações”afirmou.

Para ele, um dos desafios do MPA, é derrubar preconceitos de agentes financeiros, melhorando as condições de financiamento e acelerando o processo de modernização do setor. “Com embarcações mais eficientes, como por exemplo, a pesca extrativa se torna mais seletiva e pode atingir pescarias que o País não realiza ou realiza pouco, como as localizadas em regiões mais distantes da costa, na Zona Econômica Exclusiva e em maiores profundidades, destacou Lopes. 

O ministro finalizou o discurso, informando que o pescado, nos últimos anos, se firmou e se apresenta como uma grande oportunidade para o Brasil e para os Brasileiros. “Significa renda, emprego e desenvolvimento, associado à produção de uma proteína nobre, saudável e sustentável ambientalmente. É uma conquista do nosso País, do povo brasileiro, que temos a missão de defender e fazer crescer ainda mais”, disse.

Esta é a quinta renovação do Conselho. Os novos conselheiros do Conape terão assento no colegiado por 24 meses, durante o biênio 2014-2016. As eleições dos representantes da sociedade civil foram realizadas no último mês de maio.

FONTE: mpa.gov.br

O PRESIDENTE DA FEPESE E OS PRESIDENTES DAS COLÔNIAS DE PESCADORES DE SERGIPE. VISITAM O SENADOR EDUARDO AMORIM, E RECEBEM APOIO EM BRASILIA.

REPRESENTANTES DOS PESCADORES E PESCADORAS DE SERGIPE, FORAM MUITO BEM RECEPCIONADOS NO SENADO FEDERAL.

O SENADOR EDUARDO AMORIM COM OS REPRESENTANTES DA PESCA NO ESTADO DE SERGIPE.

Na tarde de  quarta-feira, 16, o O Presidente da FEPESE, José Marcos e alguns  Presidentes das Colônias de Pescadores do Estado de Sergipe, Visitaram o Gabinete do Senador Eduardo Amorim, no Senado Federal, acompanhado de representações sindicais da pesca do Estado de Sergipe, o presidente da FEPESE, fez em conjunto com os demais representantes da Pesca, algumas reivindicações ao Senador Eduardo Amorim e ao Senador que está assumindo a sua vaga, o Senador suplente KAKA.

Os mesmo apresentaram suas demandas e foram ouvidos atentamente pelos mesmo  e se comprometeu em trabalhar ainda mais para fortalecer a pesca no País, principalmente  quanto à discussão de leis que dizem respeito aos trabalhadores e trabalhadoras da pesca.
 

Ao agradecer a visita do Presidente da FEPESE e dos Presidentes das Colônias de Pescadores, o Eduardo Amorim, disse que e seu mandato vem trabalhando em parceria com a sociedade brasileira e principalmente sergipana, e se comprometeu de ajudar nos projetos dos pescadores e aquicultores do estado de Sergipe.

O Senador Eduardo Amorim, disse ainda que o seu gabinete estará aberto para todos os Brasileiros, e que seu mandato pode ser usando como instrumento para melhorar a vida do povo Brasileiro, com participação no legislativo e executivo.
 

Eduardo Amorim ressaltou que a participação das entidades de classes e  dos  cidadãos nos debates legislativos é muito importante, porque podemos discutir os temas mais profundamente e, dessa forma, aprovamos leis que atendem verdadeiramente aos interesses da população brasileira, afirmou o senador.

O Presidente da FEPESE, José Marcos, os Presidentes das colônias de Pescadores: Dilma Silva ( Propriá), Conceição (Brejo Grande), Jamersson (Canindé do São Francisco), Alberto ( Maruim), Dimas (Pirambu) e Dadinho (Neópolis), agradeceram  ao Senador, pelo apoio e pela ótima recepção á todos no Senado Federal, também estiveram presentes na comitiva de Sergipe, o Soamarino Givaldo Silva e o assessor Jurídico da FEPESE, Dr. Erhard.

JOSÉ MORAES PRESIDENTE DA COLÔNIA Z 4, RECEBE VISITA DO PRESIDENTE DA FEPESE

O presidente da FEPESE, José Marcos e o Presidente da Colônia de Pescadores Z -04, José Moraes, UNIÃO PELO CRESCIMENTO DA PESCA DO ESTADO DE SERGIPE"

O Presidente da Federação dos pescadores do Estado de Sergipe, foi recebido, pelo presidente da Colônia de Pescadores Z-04, da Cidade de Estância - Sergipe. O encontro aconteceu na sede da Colônia, no centro da cidade.

Na ocasião o Presidente da Colônia de Pescadores Z 04, relatou as dificuldades que enfrentam devido as demandas apresentadas por pescadores e pescadoras da região. Ele também  destacou que o rendimento com a atividade pesqueira, na região, tem que tem mais apoio dos órgãos governamentais, responsáveis pelo desenvolvimento da pesca e do bem estar dos pescadores do Estado de Sergipe. 

Além da conversa com o Presidente da Colônia, José Marcos, conversou com alguns pescadores na sede da colônia, e ainda conversou com José Moraes, assuntos relacionados a carta sindical da entidade. 

Colônia Z- 04

A Colônia de Pescadores Z- 04, é uma das maiores Colônias do  estado de Sergipe,   e atualmente é presidida por José Moraes, homem competente, sério e de muito respeito.

Localizada na Rua Duque de Caxias, nº 45 centro, Estância -SE, CEP: 49200-000, A Colônia é composta por aproximadamente 7.000 pescadores aposentados e na ativa, e possui sua sede própria.

José Marcos, reiterou o apoio que a FEPESE, vai continuar dando a Colônia e agradeceu profundamente  recepção recebida atravées do Presidente José Moraes.

Rua Duque de Caxias, 45 Centro

Estância - SE | CEP: 49200-000