FELIZ CARNAVAL E PROTEÇÃO À TODOS! MENSAGEM DO PRESIDENTE DA FEPESE, JOSÉ MARCOS.

Neste Carnaval desejo a todos que se divirtam, Dancem , sejam felizes, há sempre um jeito de curtir o carnaval.

A finalidade do Carnaval é esquecer os problemas, uma trégua para o resto do ano em que temos que viver com eles.

Que todos saibam aproveitar o Carnaval, para uma diversão saudável sem violência e sem agressões, Porque o Carnaval é alegria é voltarmos a ser crianças é dar asas à fantasia é vibrar de BOA ENERGIA.

Que todos celebrem estes dias ao ritmo festivo do Carnaval. para meu estado adorado Sergipe e para todas as Cidades
Um abraço fraterno de amizade e carinho, para todos os pescadores e pescadoras de Sergipe..
Feliz Carnaval para todos.

Lideranças buscam apoio do MPA para fortalecer a cadeia produtiva do camarão

O ministro Helder Barbalho, da Pesca e Aquicultura, recepcionou na tarde desta segunda feira, em seu gabinete, em Brasília, uma comitiva para tratar de políticas públicas destinadas ao fortalecimento da carcinicultura nacional.

Compareceu ao encontro, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha; o empresário Carlos Bezerra, do laboratório de pós-larva de camarão marinho Biomar; e lideranças do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, como o senador Garibaldi Alves e o deputado federal Walter Alves.

“Temos duas demandas prioritárias. Uma é a questão do licenciamento ambiental, que é de responsabilidade dos estados. E a outra é o financiamento”, explica Itamar Rocha, confiante de que o setor aumentará muito a sua produtividade com a adoção de tecnologias adequadas. O dirigente lembrou ainda a importância da assistência técnica e do apoio à comercialização.

Em 2014 a produção nacional de camarão atingiu as 90 mil toneladas, destinadas principalmente ao mercado interno, o que gerou um faturamento da ordem de R$ 2 bilhões na cadeia produtiva, segundo o presidente da ABCC

Aumento de produção

A carcinicultura nacional, que hoje congrega 2.400 produtores, em sua maioria em pequenas propriedades rurais, tem planos de expandir a sua produção para atender o mercado interno e internacional. Nesse caso o setor precisa do suporte do Governo Federal, em especial para negociar com outros países a eliminação de barreiras tarifárias.

O Ceará, o maior produtor nacional de camarão, pretende duplicar a sua produção nos próximos cinco anos. O Rio Grande do Norte, entre outros estados do Nordeste, tem planos semelhantes.

Produtividade

Itamar Rocha recorda que o Brasil detinha a liderança mundial de produtividade em 2003, com seis mil quilos de camarão por hectare. Hoje a produtividade nacional é menor, da ordem de quatro mil quilos por hectare.

Para o presidente da ABCC, o maior apoio do Governo Federal poderá dar um impulso “imediato” ao setor de carcinicultura. Ele acredita que o potencial brasileiro é muito grande, inclusive porque o cultivo da espécie de camarão vannamei, originária do Pacífico, a mais cultivada no Brasil e no mundo, já ocorre em áreas interiores, muitas no semi-árido, onde a espécie tem se adaptado bem a “águas oligohalinas", que não se prestam ao consumo humano. “Hoje entre 700 a 800 produtores trabalham em áreas interiores e os criatórios já superam os mil hectares de lâmina d´’água”, avalia Itamar Rocha.

FONTE: MPA

Fiscais do Ibama/SE fazem apreensões no Defeso da Piracema

Fiscal do Iba

Em Operações de fiscalização do Defeso da Piracema, nos municípios de, Canindé do São Francisco (na Barragem da Hidrelétrica do Xingo), Brejo Grande e Piaçabuçu (AL), na Foz do Rio São Francisco, os fiscais do Ibama em Sergipe apreenderam no período de 18 a 22 /11/2014, nestes municípios, 11 redes emalhar e 20 kg de pescados diversos, na feira livre de Pacatuba, cidade próxima a Foz do Rio São Francisco, que foram doados ao asilo Lar dos Idosos em Propriá.
O segundo período de fiscalização (10 a 14 /12/2014), também realizado nas mesmas cidades, a equipe de fiscalização apreendeu sete redes de emalhar, três tarrafas e 30 Kg de peixes que foram doados ao mesmo asilo.

A terceira operação que aconteceu de 28/01 a 1º de /02/2015, naquela região, no Povoado Mucambo em Porto da Folha, os fiscais apreenderam 470 metros de rede emalhar com identificação de infrator e lavrados quatro Auto de Infração, 750 metros de redes não identificadas e 10 Kg de pescados que foram doados à comunidade do povoado, na Associação dos Remanescentes dos Quilombolas.
Conforme as normas estabelecidas na portaria durante o período de Defeso da Piracema, as redes de pesca apreendidas durante a operação foram incineradas no próprio local da apreensão, após terem sido lavrados os Termos e Deposito (TAD) e de Incineração. 

Defeso da Piracema - Todos os anos no período de 1º de novembro a 28 de fevereiro ocorre, na bacia hidrográfica do rio São Francisco, o Defeso da Piracema, proibição da pesca, prolongando-se por mais 60 dias nas lagoas marginais.

 O defeso acontece para garantir a atividade pesqueira de forma controlada, permitir à renovação dos estoques, impedir um aumento significativo de algumas espécies, que todos os anos sobem os rios em direção as cachoeiras, vencendo obstáculos naturais, como corredeiras e cachoeiras, para realizarem a desova e efetivar sua reprodução (fenômeno conhecido como piracema).

Nesse período fica proibida a pesca de qualquer categoria, modalidade e petrecho nas lagoas marginas e ao longo do rio, a realização de campeonatos, torneios e gincanas de pesca em águas continentais da bacia hidrográfica, a pesca de qualquer categoria, modalidade e petrecho até a distância de um mil metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras.

fonte: http://www.jornaldodiase.com.br/noticias_ler.php?id=14721

PRESIDENTE DA FEPESE PARTICIPA DA REUNIÃO DA FEPEAL COM A PRESENÇA DO SUPERINTENDENTE DA PESCA EM ALAGOAS

Reunião na FEPEAL com o as presidentes de colônias do ESTADO DE ALAGOAS.

A PRESIDENTE MARIA ELIANE, NA REUNIÃO.

O Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Sergipe, José Marcos participou com a presença do Superintendente Federal do Ministério da Pesca e Aquicultura de Alagoas (SFPA/AL), na  terça-feira (03), participou de uma reunião na sede da Federação dos Pescadores de Alagoas (FEPEAL), no Vergel do Lago - Maceió. A reunião foi organizada pela Presidente da FEPEAL, Maria Eliane.

A atividade contou com a participação dos presidentes das colônias de pescadores; dos colaboradores da SFPA/AL, 

A reunião realizada pela Federação dos Pescadores teve como objetivo, apresentar o programa de gerenciamento de informações, que será utilizado para o cadastramento e monitoramento dos pescadores de Alagoas; e esclarecer sobre a funções normativas, imposto sindical, a derrubada de medida provisória e diversos assuntos relacionados ao Ministério da Pesca e Aquicultura.

Para Eliane Moraes, presidente da Federação dos Pescadores de Alagoas, foi fundamental a participação do superintendente federal, do Presidente da Federalção do Estado de Sergipe e Coordenador na Pesca no Nordeste, José Marcos e de outras autoridades na atividade, ajudou a esclarecer as dúvidas dos pescadores. “É de suma importância um profundo elo das superintendências dos estados com a federações de pescadores, onde permite uma maior interação com as Colônias e os  pescadores”, afirmou o Presidente da FEPESE, José Marcos Menezes

O Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura de Alagoas, Paulo Gondin, agradeceu o convite e falou sobre assuntos de suma importância para o e desenvolvimento da pesca no Estado de Alagoas.

LEGISLAÇÃO: O seguro-desemprego do pescador artesanal será gerenciado pela Previdência Social

Mudança foi proposta através da Medida Provisória Nº 665 de 30/12/2014

O pescador profissional que trabalha de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, possui direito à assistência financeira temporária no valor de um salário-mínimo durante o período de defeso, quando suas atividades são paralisadas para possibilitar a preservação das espécies. Na última sexta-feira (30), o Governo Federal anunciou que este benefício passará a ser gerenciado pelo Ministério da Previdência Social e não mais pelo Ministério do Trabalho e Emprego- MTE. A alteração entra em vigor em 1º de Abril de 2015.

Além de transferir a operacionalização do benefício para a Previdência Social, a MP Nº 665 trouxe outras mudanças. A partir do novo texto fica proibido acumular o seguro-desemprego do pescador com outros benefícios previdenciários e assistenciais, exceto pensão por morte e auxílio-acidente. O benefício não poderá ser concedido para atividades de apoio à pesca, nem para familiares do pescador que não atendam aos requisitos necessários para obter o benefício.

Para ter direito ao seguro-desemprego o pescador deve apresentar ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS o registro como Pescador Profissional devidamente atualizado no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP, emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. De acordo com as novas regras a antecedência mínima deste registro é de 3 anos, contados da data de requerimento do benefício e não mais de 1 ano.

O pescador deve apresentar ao INSS também cópia do documento fiscal de venda do pescado a empresa adquirente, consumidora ou consignatária da produção, em que conste, além do registro da operação realizada, o valor da respectiva contribuição previdenciária. Caso tenha vendido sua produção à pessoa física, é preciso apresentar os comprovantes das contribuições previdenciárias. No momento de requerer o benefício é preciso ter contribuições previdenciárias nos últimos doze meses, ou desde o último período de defeso, o que for menor.

Outros requisitos – O pescador artesanal precisa estar inscrito na Previdência Social como segurado especial e comprovar o exercício profissional da atividade de pesca artesanal objeto do defeso e que se dedicou à pesca, em caráter ininterrupto, durante o período compreendido entre o defeso anterior e o em curso, ou nos doze meses imediatamente anteriores ao defeso em curso, o que for menor. Não é permitido ter vínculo de emprego ou outra relação de trabalho, tampouco outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira. 

Fonte: Ascom/MPS