PRESIDENTE DA FEPESE FAZ UM PRONUNCIAMENTO CONTRA A MP 665/2014, EM BRASÍLIA.VEJA O VÍDEO!

O Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores de Sergipe, José Marcos Menezes, no dia 10 de março de 2015, fez um pronunciamento em uma reunião organizada pela Confederação Nacional da Pesca e Aquicultores - CNPA.

O PRESIDENTE DA FEPESE CONVIDA TODOS OS PRESIDENTES DAS COLÔNIAS DE PESCADORES DE SERGIPE.

 CONVITE

O Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores de Sergipe, o Sr. José Marcos Menezes, tem a honra convida todos os Presidentes da Colônias de pescadores do estado de Sergipe, para participarem de uma reunião, no dia 24 de março de 2015, as 10hs , na Sede da Federação, no Prédio onde também funciona a Força Sindical.

A reunião, terá com as seguintes pautas:

* INSS,  MEDIDA PROVISSORIA¨655/2014 e  a viagem para Brasília

José Marcos Menezes

Presidente da federação dos Pescadores e Aquicultores do estado de Sergipe

DOCUMENTOS PROTOCOLADOS PELO PRESIDENTE DA FEPESE NA CÂMARA FEDERAL E NO SENADO PEDE APOIO CONTRA A MP 665.

O Presidente José Marcos Menezes protocolou na manhã de quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados e o Senado Federal, documentos nos Gabinetes dos Senadores: Valadares, Maria do Carmo e Eduardo Amorim, e dos Deputados Federais: Adelson Barreto, Pastor Jony Marcos, Valadares Filho, João Daniel, Laércio Oliveira, André Moura, Fábio Mitidieri e Fábio Reis, pedido apoio de todos, no sentido de lutar contra os textos da Medida Provisória nº 665/2014, que prejudica os pescadores e pescadoras do estado de Sergipe e do Brasil.

No documento, o Presidente da FEPESE, pede também que os deputados sergipanos e senadores, convençam os outros parlamentares para se posicionar contra os textos da MP Nº 665/2014, expostos claramente no documento protocolado. O documento deve ser analisado pelos parlamentares sergipanos e, se o pedido for acatado por todos, a luta contra a proposta da presidente Dilma, vai se fortalecer e a mesma poderá ser derrubada.

José Marcos Menezes, justifica o pedido alegando que “A proposta prejudica os pescadores e as Colônias de Pescadores".

VEJA O DOCUMENTO NA INTEGRA:

ADIADA INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES MISTAS DAS MPs 664 e 665

Adiada para quinta (19), a primeira reunião das comissões que vão analisar as MPs 664 e 665. Serão definidos os presidentes e vices. Os relatores também poderão ser indicados.
 

Estão previstas a instalação das comissões e a eleição dos presidentes e vices-presidente, caso ainda seja possível, os relatores também poderão ser escolhidos.
 

A instalação da comissão mista que vai examinar a MP 664 será às 9h50. A comissão da MP 665 acontece às 10h. Ambos os colegiados funcionarão na Ala senador Nilo Coelho, plenário 3, do Senado Federal.  

Conteúdo das MPs  

A MP 664/14, apresentada no dia 30 de dezembro pelo Executivo, institui novos critérios para concessão de vários benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão e pensão por morte, todos com restrições.

Foram apresentadas ao texto 517 emendas dos congressistas, cujo prazo expirou na última segunda-feira (9). Deputados têm até 1º de março para votá-la.
 

A MP 665/14, apresentada no dia 30 de dezembro pelo Executivo, altera as regras do seguro-desemprego. Antes, o trabalhador tinha direito ao benefício após seis meses de trabalho. Com as novas regras, a primeira solicitação só pode ser feita após 18 meses; e a segunda, após 12 meses trabalhados. O prazo cai para seis meses somente a partir do terceiro pedido.
 

Também houve alteração na concessão do abono salarial. Antes, quem trabalhava um mês durante o ano e recebia até dois salários mínimos tinha direito a um mínimo como abono. Agora, são exigidos seis meses de trabalho ininterruptos, e o pagamento passa a ser proporcional ao tempo trabalhado.
 

O auxílio-doença era de 91% do salário do segurado, limitado ao teto do INSS. Além disso, as empresas arcavam com o custo de 15 dias de salário antes do INSS. As novas regras fixam o teto do benefício pela média das últimas 12 contribuições, e as empresas passam a arcar com o custo de 30 dias de salário antes do INSS 

Veja a composição da MP 664/15 e também da MP 665/15
FONTE: http://www.cnti.org.br/noticias.htm 

ESCLARECIMENTOS DO PRESIDENTE DA FEPESE JOSÉ MARCOS SOBRE A MP 665/2014.

TODOS EM ALERTA, A LUTA CONTINUA!

Presidente da FEPESE, José Marcos, em Brasília,

Depois da edição da Medida Provisória 665/2014 pela Presidente da República as entidades de pesca em Sergipe e em diversos estados da Federação, tem se organizados em busca de solução deste problema, fizemos reunião com a presença do Presidente da Confederação da Pesca Abraão Lincoln em Aracaju, nos organizamos, montamos uma Comissão na FEPESE para debates das informações Politicas e estruturamos correspondência para ser encaminhado aos Senadores, Deputados Federais e demais autoridades, com a FEPESE nos organizamos em comitiva e seguimos a Brasília para uma manifestação nacional, conseguimos reunião com a Comissão dos Deputados e Senadores e ainda, Ministros e diversos apoios a nossa causa, muitas promessas para enfrentar as maldades de Dilma, não poderemos perder tempo, voltamos esperançosos para Sergipe. 

Esta semana representado os Pescadores e Pescadoras de Sergipe, na condição de   Presidente da FEPESE, vou novamente para Brasília como Coordenador Nacional, vou participar de algumas reuniões onde buscarei mais detalhes e com essa grande luta, deveremos estar atentos as orientações e fazer que cada Colônia seja nossa ferramenta de resistência, teremos que lutar juntos e as nossas atitudes devem estar articuladas, únicas e com capacidade de trazer bons resultados positivos, ou seja, manter nossos direitos. SOMOS TODOS PESCADORES e em cada lugar irão compreender a nossa força.

José Marcos Menezes

Presidente da FEPESE.