CNPA

CNPA
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES

sábado, 31 de maio de 2014

PRESIDENTE DA FEPESE PARTICIPA DA 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA EM SERGIPE

Durante a realização foram escolhidos os representantes dos territórios e grupos sergipanos que terão poder de voto na Conferência Nacional que ocorrerá em novembro em Brasília.
O Presidente da FEPESE, José Marcos, o Presidente da Associação dos Pescadores da Boca da Barra, Jorge, e o Secretário Municipal da Pesca da cidade de Laranjeiras, José Carlos "SOBÓ",
A  III Conferência Estadual de Economia Solidária. foi  realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho (Setrab), teve início ontem, 28, no Centro de Convenções de Sergipe. O Presidente da Fepese, José Marcos e o Secretário Municipal da Pesca de Laranjeiras, José Carlos, o popular Sobó e alguns presidentes de Colônias de Pescadores e Associações de Sergipe, participaram do evento.
III Conferência Estadual de Economia Solidária
O Presidente da Fepese, José Marcos e
o Embaixador das tribos indígena,
índio Apolônio.

Onde foram escolhidos 12 delegados que representarão os territórios e grupos de Sergipe na Conferência Nacional de Economia Solidária, que ocorrerá em Brasília de 26 a 29 de novembro, onde foi marcado o encerramento na tarde desta quinta-feira, 29, da

Durante a Conferência foi escolhido um quantitativo e um qualitativo de delegados que vão dar uma contribuição na Conferência Nacional. A economia solidária se consolidou atualmente no mundo, e no contexto mundial Portugal, Espanha e Grécia já aprovaram a unanimidade nos seus parlamentos a Lei nacional de economia solidária. na América Latina , Venezuela, Equador, Peru, já possui os seus marcos regulatórios definidos. E no Brasil os encaminhamentos já estão bem adiantados para consolidar a Economia solidária.
O que é economia solidária?
A economia solidária é um modelo econômico que se contrapõe ao capitalismo, mas que neste momento se encontra a margem da economia em virtude de não ter o seu marco regulatório ainda definido nas escalas dos poderes constituídos, na esfera nacional, estadual e municipal brasileiras. Dados coletados há três anos davam conta de um quantitativo de aproximadamente 25 mil empreendimentos que movimentam R$ 70 bilhões da economia nacional.

sexta-feira, 30 de maio de 2014

ELEIÇÕES DO CONAPE DEFINEM REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

CONAPE - Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca 
Após eleições tranquilas e que transcorreram com relativa rapidez, já no final da manhã desta quinta-feira (29 de maio) era conhecida a composição (confira no final da matéria) das entidades que representarão a sociedade civil no Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), no biênio 2014-2016.

Os 14 delegados de entidades ligadas à pesca e aquicultura que participaram das eleições mantiveram, apesar de algumas disputas, as entidades já representadas no Conape, e com a mesma proporção de conselheiros em cada uma delas. Ao todo, o órgão conta com 54 conselheiros, dos quais 27 representam a sociedade civil.

“Entendo que a eleição foi um sucesso e reforçou a composição atual, para que possamos fortalecer muito mais o conselho e dar o suporte necessário ao ministro para as grandes questões da pesca e da aquicultura nacional”, avaliou José Maria Pugas,presidente da comissão eleitoral e representante da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).

A posse dos conselheiros está prevista para o próximo dia 16 de julho, em Brasília. No dia seguinte (17) os representantes farão a primeira reunião do 5º mandato do Conape. “Na oportunidade vamos estabelecer um plano de trabalho e as prioridades para a atuação do conselho”, acrescentou José Pugas.

Do total dos conselheiros eleitos, 15 representarão as entidades e organizações dos movimentos sociais e dos trabalhadores da pesca e da aquicultura; 10 as entidades empresariais; e dois os centros de academia e pesquisa.
Tranversalidade
De acordo com Roberto Imai, coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura (COMPESCA), da FIESP, o Conape tem importância estratégica para os segmentos de pesca e aquicultura nacional.

“As eleições, de que participei como delegado, mostraram que há disputa e um processo de crescimento das representações, o que é muito importante para a atuação estratégica e a transversalidade entre os diferentes setores atendidos pelo conselho, que têm questões em comum”, diz. 

Ele destacou a importância de o País aproveitar, da maneira mais ordenada e sustentável possível, o potencial de atividades relacionadas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, como pesca artesanal, pesca industrial, pesca e cultivo de peixes ornamentais,pesca esportiva e aquicultura.

Marcos Glueck, delegado nas eleições e integrante do conselho estratégico da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe), acredita que o Conape é um espaço importante para a defesa dos interesses da pesca amadora e esportiva. “Defendemos mais espaço para o nosso setor, que é grande gerador de empregos, no turismo, na indústria, no comércio e em outros setores”, diz. No entanto, Glueck entende que esse espaço tem de “estar aliado aos aquicultores e pescadores artesanais”, já que compartilham de um “ambiente comum”. “ Assim, vamos criar alternativas para a exploração sustentável dos segmentos”, esclarece.

Para Antônio Carlos Ferreira de Araujo, da comissão eleitoral, a permanência das entidades no Conape se justifica. “Elas fizeram um bom trabalho e é justo que continuem atuando”. Ele ressaltou, inclusive, a importância da continuidade das entidades representativas da academia e pesquisa, para o “ordenamento ser inteligente e positivo para todos”.
Confira as entidades eleitas para o Conape
ENTIDADES DE CLASSE E ORGANIZAÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA:
Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), cinco conselheiros;
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), dois conselheiros;
Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP/BR), quatro conselheiros;
Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários Afins (FNTTAA), três conselheiros;
Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), um conselheiro.
ENTIDADES DA ÁREA EMPRESARIAL DA PESCA E AQUICULTURA:
Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE), quatro conselheiros;
Confederação Nacional da Indústria (CNI), um conselheiro;
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), dois conselheiros;
Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe), um conselheiro;
Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), um conselheiro; e
Associação Brasileira da Indústria de Processamento de Tilápia (AB-Tilápia), um conselheiro.
ENTIDADES DA ÁREA DE ACADEMIA E PESQUISA:
Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO), um conselheiro;
Associação Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática (AQUABIO), um conselheiro

quinta-feira, 29 de maio de 2014

PESCADO DO BRASIL ESTÁ PRONTO PARA CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA ALIMENTAR.

Ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, abriu A reunião ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar
O ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura, abriu hoje a 14ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que tratou do papel do pescador artesanal e da aquicultura familiar na segurança alimentar. O setor, em especial o da aquicultura, é apontado pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) como o de “maior contribuição direta para o fornecimento de proteína, particularmente para pessoas vivendo na pobreza".

As ações para que o Brasil se transforme em um grande produtor de peixes, sem a perda as sustentabilidade ambiental da pesca, foram destacadas por Eduardo Lopes aos representantes do Conselho. Uma delegação paquistanesa também participou do evento, interessada em levar ao país as práticas do Brasil para o combate à fome e a miséria e no aproveitamento dos programas brasileiros para o setor de pescados.

Eduardo Lopes garantiu que, com a manutenção dos investimentos no setor, nos próximos anos, não só a produção do Brasil vai crescer, mas os nossos produtores serão sinônimo de eficiência, assim como acontece com os demais produtores de proteínas no País. “O peixe está para o Brasil, hoje, como estava o frango há dez, quinze anos atrás. Estamos no ponto de consolidar uma caminhada, que pode transformar o país em líder na produção mundial, exatamente como acontece com o frango e caminha para acontecer com outras proteínas. O peixe, no entanto, apresenta condições de inclusão social e de produção com sustentabilidade ambiental muito superiores às demais atividades primárias do nosso País,” ponderou.

O ministro lembrou da responsabilidade do Brasil perante o mundo, quando se fala na produção de peixes de forma sustentável. “A Fao diz que se o Brasil não cumprir o seu papel como produtor de pescados estará contribuindo para o aumento da fome e da miséria e acelerando, dia a após dia, o problema da escassez de alimentos. Nós, no Ministério da Pesca, acreditamos que o Brasil cumprirá sua missão. Vai atingir esse objetivo e estamos contando com o pescador artesanal e com o aquicultor familiar”.
Inclusão com democratização
A cessão de uso das águas da União para a produção de pescados, conforme explicou o ministro, está democratizando o uso das águas e promovendo a inclusão em praticamente todos os estados brasileiros. “Somente no ano passado nós concedemos quase mil hectares de lâmina de água para a criação de pescados – uma área capaz de produzir, anualmente, mais de 200 mil toneladas. Quase 90% dessas concessões foram para ribeirinhos, agricultores familiares, atingidos por barragens e pescadores, que estão se transformando, a partir deste ano, em aquicultores familiares”, acrescentou.

O ministro voltou a afirmar que os parques aquícolas, instalados pelo governo, não deverão atrapalhar outras atividades nos lagos das hidrelétricas. “Tem gente que olha com desconfiança para a aquicultura. Que acredita que com o nosso projeto de cessão de uso das águas da União, estamos querendo acabar com pesca artesanal, extinguir o pescador. Não é nada disso. No nosso projeto, há espaço para tudo e todos. Para pescar, para o turismo, para os esportes náuticos. Pretendemos usar apenas meio por cento do espelho de água das hidrelétricas, meio por cento - É o suficiente, com plena produção, para alçarmos o País à condição de maior produtor mundial de pescados”, complementou.
FONTE: ministério da pesca.

terça-feira, 27 de maio de 2014

ENCONTRO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA. TEM A PARTICIPAÇÃO DA FEPESE.

O PRESIDENTE FEPESE JOSÉ MARCOS E OS PRESIDENTES DE COLÔNIAS DE PESCADORES PARTICIPARAM DO ENCONTRO.
O Secretário da Colônia de Pescadores Z-7, Fausto, o Presidente da FEPESE, José Marcos, o Secretário estadual do Trabalho, Antonio Hora e o Gerente do NAT, Gilton Andrade.
O Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, vai realizou o Encontro de Economia Solidaria, no dia 23 de maio de 2014, e contou com a presença do Presidente da FEPESE, José Marcos, e alguns presidentes das Colônias de pescadores do Estado de Sergipe e outras associações. 
O secretário Estadual do Trabalho, Antonio Hora, falou da importância do encontro para a economia de Sergipe.
 
O Presidente da FEPESE, José marcos, falou do trabalho realizado pelo NAT, em prol do desenvolvimento da Economia solidária, e ainda acrescentou que a Superintendência do Trabalho no estado de Sergipe não faz nada e recebe os méritos dos trabalhos realizados pelo NAT.
OS PARTICIPANTES DO ENCONTRO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Economia Solidária é um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para se viver, sem explorar os outros, sem querer levar vantagem e sem destruir o meio ambiente. Cooperando e fortalecendo o grupo, cada um pensando no bem de todos e no próprio bem. 

Nos últimos anos a Economia Solidária vem se apresentando como inovadora alternativa de geração de trabalho e renda a favor da inclusão social. Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas, sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias e redes de cooperação que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário.

ENTIDADES ESCOLHEM ESTA SEMANA OS NOVOS DIRIGENTES DO CONAPE.

Nos próximos dias 28 (quarta-feira) e 29 de maio, 14 delegados de entidades ligadas à pesca e aquicultura - escolhidas e homologadas previamente por uma comissão eleitoral, decidem, em Brasília, quais serão os 27 representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE). Os novos dirigentes terão assento na entidade por 24 meses, no biênio 2014-2016.
Órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o CONAPE é um fórum de debates sobre temas relevantes para o setor pesqueiro, como crédito, pesquisa científica, capacitação técnica e treinamento, sanidade pesqueira, beneficiamento e comercialização.
A entidade contribui com sugestões e mesmo reivindicações que possam fomentar o desenvolvimento as cadeias produtivas da pesca e aquicultura.

“De fato, a participação dos conselheiros do CONAPE é relevante para o planejamento e o ordenamento da atividade pesqueira, que gera alimentos saudáveis à população e proporciona milhares de empregos em todo o País”, lembra Roseli Zerbinato, secretária executiva do órgão consultivo.

Entre os setores envolvidos se encontram a pesca artesanal, a pesca industrial, a pesca esportiva, a captura e criação de peixes ornamentais, a piscicultura em reservatórios públicos e em estabelecimentos rurais e a aquicultura em ambientes marinhos (peixes, crustáceos, moluscos e algas) 

Eleição dos conselheiros

Dos 27 novos conselheiros, 15 representarão as entidades e organizações dos movimentos sociais e dos trabalhadores da pesca e da aquicultura; 10 as entidades empresariais; e dois os centros de academia e pesquisa.
Na quarta-feira, entre as 9h às 18h, ocorrerá a assembleia dos representantes das entidades e organizações dos trabalhadores. No dia seguinte, ou seja, na quinta-feira, das 9h às 12h, será a vez da escolha dos conselheiros da área empresarial. À tarde, ainda na quinta-feira, entre as 12h às 18h, serão indicados os representantes da área acadêmica e de pesquisa.
Conforme o cronograma da comissão eleitoral, os novos conselheiros tomarão posse no próximo dia 16 de julho e farão a primeira reunião do 5º mandato no dia seguinte, 17 de julho.

Estão habilitados a votar na eleição do CONAPE representantes (um delegado por entidade) da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (Fnttaa), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Federação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-BR), da Associação Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática (AQUABIO), do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Confederação Brasileira de Pesca e Desportos Subaquáticos (Cbpds), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf), da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC) e da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe).
Outras entidades poderão concorrer ao pleito próximo, mas os seus indicados apenas irão assumir caso pendências com o Conselho tenham sido resolvidas até a data da posse. Estas entidades são as seguintes: Associação Brasileira da Indústria de Processamento de Tilápia (AB-Tilápia), Confederação Nacional dos pescadores e Aquicultores (CNPA) e Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO).
fonte: http://www.mpa.gov.br