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CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

14 Instituições de Ensino Superior são selecionadas para desenvolver programas e projetos na área de pesca e aquicultura

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O Programa Nacional de Extensão Universitária (PROEXT) contemplou 11 projetos e oito programas na área de Pesca e Aquicultura para o desenvolvimento de ações que visem levar conhecimento à comunidade sobre segurança alimentar, assistência técnica, capacitação, aperfeiçoamento e fortalecimento da atividade pesqueira. Com um investimento de mais de R$ 2,5 milhões, os projetos selecionados terão duração de 1 a 2 anos. Essa é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e outros 12 ministérios e secretarias do Governo Federal.
Anualmente todas as Instituições Federais, Estaduais e Municipais de Ensino Superior do País são convidadas a apresentarem propostas de desenvolvimento de programas e projetos. Em 2003, quando o programa iniciou, o Governo Federal repassava R$ 4,5 milhões em recursos. Neste ano, o valor ultrapassou os R$ 85 milhões.
O programa colabora com o processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político, o qual promove interação entre a universidade e outros setores da sociedade. Essa mediação acontece através dos graduandos com orientação dos professores.
Resultado do edital 2015, o programa atenderá às condições cotidianas dos profissionais da pesca e aquicultura e as metodologias e grades horárias se adequarão aos períodos de defeso de cada região contemplada. Os programas e projetos selecionados serão realizados em 2015 e 2016.
Confira, aqui, a lista dos projetos e programas escolhidos.
fonte: Ministério da pesca

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

MINISTÉRIO NEGA FALHAS EM TESTES NO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO

Foto: Marcela Balbino
/BlogImagem
Apesar do registro de supostas falhas em testes de bombeamento do projeto de integração do Rio São Francisco, o Ministério da Integração Nacional nega, através de nota, a ocorrência de qualquer erro. Segundo a pasta, não há qualquer anormalidade nos procedimentos. A fase de testes consiste justamente na sequência de ajustes entre os vários equipamentos e componentes. 

Sendo assim, o ministério argumenta que é equivocado citar "falha" nos procedimentos. Conforme a pasta, são realizados ajustes para interação entre as centenas de equipamentos da primeira Estação de Bombeamento (EBV-1) do Eixo Leste. O ministério atesta que os testes envolvem o bombeamento de água para o reservatório Areias, mas, de acordo com o cronograma, apenas o primeiro conjunto motobomba passou por testes e ajustes. BN

FONTE:  Tabocas Notícias

sexta-feira, 10 de outubro de 2014

CORPO DE PESCADOR É ENCONTRADO NO RIO SERGIPE

Fabiano Bertoldo é uma das vítimas do naufrágio
A esposa de Fabiano esteve presente no IML para o reconhecimento do corpo (Fotos: Portal Infonet)
O corpo de um dos dois pescadores desaparecidos em um naufrágio ocorrido na última terça-feira, 7, foi encontrado nesta quinta-feira, 9. Fabiano José dos Santos Bertoldo, de 30 anos, foi encontrado pelo Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros (Gmar) na área conhecida como Pamonga, lado do Rio Sergipe, na Barra dos Coqueiros.
A esposa do pescador, Rosicleide Vitorino dos Santos, esteve no Instituto Médico Legal (IML/SE) acompanhada de uma tia da vítima para fazer o reconhecimento do corpo. “Um pescador que estava perto dos Bombeiros, onde eu também estava, chegou dizendo que tinham encontrado um homem de bermuda vermelha, aí já fiquei desesperada”, explicou a feirante.
De acordo com Rosicleide, o corpo vai ser liberado na manhã desta sexta-feira, 10. “O corpo irá direto pro cemitério, não vai ser nem velado. O corpo está muito danificado. A tia dele vai fazer o reconhecimento, pois eu não consigo”, disse a esposa muito abalada.
A esposa do pescador estava muito abalada
Fabiano deixa, além da esposa, duas filhas gêmeas de 10 anos. De acordo com Rosicleide, Fabiano utilizava a pescaria como bico para ajudar com as despesas da casa.
Até o momento, somente Fabiano foi encontrado. O outro pescador identificado como Alan Delon dos Santos, 28, continua desaparecido.
Por Helena Sader e Verlane Estácio
FONTE: infonet
Corpo de Bombeiros continua com buscas por pescadores

terça-feira, 7 de outubro de 2014

Inscrição para adesão ao programa de óleo diesel mais barato para pescador é prorrogada

Devido ao grande número de interessados em aderir ao programa que reduz o preço do óleo diesel aos pescadores artesanais, armadores e industriais que sejam proprietários ou arrendatários de embarcações pesqueiras, o Ministério da Pesca e Aquicultura decidiu ampliar o prazo de inscrição do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel até o dia 17 de outubro de 2014. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30) e o benefício para aqueles que se cadastrarem dentro do período vale  para o ano de 2015.
Esse programa garante, em postos autorizados pelo MPA, descontos na bomba entre  12% e 17%, pela isenção do ICMS dos estados. Além disso, o Governo Federal  participa com um auxílio pecuniário que chega até 25% da diferença do preço do óleo diesel nacional frente ao internacional. O objetivo do programa é aumentar a competitividade do pescado nacional e a renda dos pescadores.
Atualmente, o programa abrange 15 dos 27 estados da federação. Na região Nordeste, cobre os estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Na região Norte, Amapá e Pará. Na região Sudeste, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro. Na região Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Para ter direito ao benefício é preciso se inscrever no programa. O cadastro pode ser feito pela internet através do endereço eletrônico http://ssadp.mpa.gov.br/. Os interessados também podem contar com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura de seu estado ou mesmo do sindicato ou colônia de pescador, que pode providenciar a inscrição através de ofício.Logo depois de realizar o cadastro pelo site ou via ofício, o candidato deve enviar a documentação exigida original ou cópia autenticada na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do estado onde mora.
Mais renda para pescadores
A quantidade de óleo diesel a ser comprada varia de acordo com o tipo do motor da embarcação. O que exige mais óleo, terá uma cota anual maior. Se exigir menos combustível, a cota anual será menor, mas ainda suficiente para atender às necessidades anuais de pescaria. O pagamento do auxílio pecuniário do Governo Federal é feito mensalmente através das entidades representativas do setor ou diretamente ao beneficiário sempre em conta bancária específica para recebimento desse auxílio.
Em 2014, quase 3 mil embarcações foram habilitadas pelo programa e recebem o benefício quase 2 mil pescadores. Do início do ano pra cá, foram mais de mais de 23 milhões de litros de óleo diesel com preço reduzido, um investimento de mais de R$ 4 milhões. Os números mostram que o programa tem crescido a cada ano. Em relação ao ano anterior, já atingiu um aumento de 50% na quantidade de embarcações e 70% no número de beneficiários. Cerca de 70% dos que têm acesso ao programa são proprietários ou arrendatários de pequenas embarcações.
Em caso de dúvidas, envie e-mail para programa.diesel@mpa.gov.br

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Ministro diz que chegou a hora do Brasil aproveitar melhor o seu potencial pesqueiro


Ministro diz que chegou a hora do Brasil aproveitar melhor o seu potencial pesqueiro

Na última quinta-feira (7), em solenidade no Rio de Janeiro, onde assinou medida que permitirá a liberação da captura de matrizes aproximadamente 2.000 espécies de pescado para fortalecer a produção de peixes ornamentais brasileiros, o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, ressaltou que o setor pesqueiro nacional tem amplas possibilidades de crescimento, dadas as características do País e a conjuntura mundial.

“A perspectiva é promissora porque está faltando peixe no mercado doméstico e internacional”, disse. Ele lembrou que a pesca de captura, que antes respondia pela maior parte do abastecimento mundial, chegou há alguns anos ao seu limite. “Agora a aquicultura, o cultivo de pescado, é que será capaz de atender às necessidades de todos”, explicou.

A atual produção mundial de pescado é da ordem de 160 milhões de toneladas anuais, de acordo com a FAO. Metade do pescado destinado a consumo humano já é proveniente de criatórios.

O ministro destacou que o Brasil conta com grandes reservatórios públicos para a implantação de criatórios, além do litoral e das propriedades rurais. Ele ressaltou que espécies amazônicas como o tambaqui e o pirarucu são promissoras para criação. Outro aspecto favorável é que o País tem condições de produzir ração à base de soja e milho.

Hoje os brasileiros consomem, em média, 14,5 quilos de pescado por habitante/ano. Há dez anos, a população consumia menos da metade disso.

Aquariofilia

Com a liberação de matrizes para a formação de criatórios, o Brasil pretende retomar a posição de liderança que detinha no segmento de peixes ornamentais há menos de duas décadas. A atividade movimenta hoje quase US$ 1 bilhão por ano, considerando apenas o pescado.

A nova legislação brasileira permite a destinação de matrizes selvagens para unidades de cultivo, visando a reprodução, e disciplina a inscrição das empresas de comércio de ornamentais no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do ministério.

Na aquafilia, os peixes são mais valorizados do que quando destinados à alimentação. O peixe aruanã preto da Amazônia, que vale menos de um dólar o quilo quando vendido em feiras da Amazônia, por exemplo, alcança duzentos dólares por unidade vendida como ornamental no exterior. Já o jaquiri, que vale internamente o equivalente a treze centavos de dólar o quilo, é vendido lá fora a cinco dólares a unidade.
Acordo de cooperação

Na solenidade de ontem no Rio de Janeiro, o Ministério da Pesca e Aquicultura renovou o seu acordo de cooperação com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, para consolidar uma rede nacional de identificação molecular do pescado.

A iniciativa beneficiará os consumidores brasileiros de pescado, por permitir atestar cientificamente as espécies comercializadas no mercado, evitando fraudes.

Compareceram à solenidade no Rio de Janeiro os quatro secretários do MPA; o coordenador do grupo de trabalho do MPA voltado para organismos aquáticos com fins ornamentais e de aquariofilia, Felipe Weber; bem como a superintendente da Pesca e Aquicultura do estado, Suely Amaral Santos Silva.

Marcaram presença ainda o vice-reitor da UFRJ, Antônio José Ledo Cunha; o presidente da Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia (ABLA), Ricardo Dias; o presidente da Associação dos Criadores e Lojistas de Aquário do Ceará, Airton Carneiro Filho; e o secretário de Abastecimento e Segurança Alimentar do município do Rio de Janeiro, Antônio Carlos Albuquerque, entre outras lideranças.
fonte: mpa.gov.br