PRESIDENTE DA FEPESE JOSÉ MARCOS CONCEDEU ENTREVISTA NA ILHA FM 102,3 A PAUTA A MEDIDA PROVISÓRIA 665. VEJA O VÍDEO!

O presidente da FEDERAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DE SERGIPE, José Marcos, cumpriu intensa agenda durante a última semana em Brasilia e no dia 13 de abril de 2015. . Depois de fazer um trabalho junto com os presidentes das Colônias com INSS, concedeu uma entrevista na ILHA FM 102,3 no Programa de maior audiência do Estado de Sergipe, do Radialista Gilmar Carvalho, e falou do seu trabalho a frente da FEPESE. Aproveitou também para falar dos problemas que as Medidas provisórias 664 e 665, estão causando aos trabalhadores e principalmente as pescadores do Brasil, e disse da luta que esta sendo travada para derrubar a aprovação da Medida Provisória nº 665.

No final da entrevista o Presidente da Fepese agradeceu o espaço e confirmou que a CNPA, todas as Federações, e Colônias de Pescadores estão se mobilizando para pedir aos parlamentares a deubada da medida provisória.

CENTRAIS SINDICAIS REALIZAM ATO NO AEROPORTO DE ARACAJU

CTB vai ao STF para coibir terceirização

Sindicalsitas exibem bandeiras e cartazes para sensibilizar deputados (Fotos: Portal Infonet)

As Centrais Sindicais em Sergipe continuam mobilizadas para derrubar o projeto de lei 4330/2004, que estabelece a terceirização de serviços recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados. Ocorrendo toda a tramitação do projeto e transformado em lei, as Centrais Sindicais estão dispostas a arguir a constitucionalidade, com uma ação direta de inconstitucionalidade a ser ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STS), segundo informou o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Edival Góes.

Nesta quarta-feira, 22, os deputados federais devem votar as emendas, onde estão incluídas as questões mais polêmicas. No início da manhã, sindicalistas realizaram um ato público contra a terceirização. A concentração foi iniciada às 5h no aeroporto de Aracaju, onde os manifestantes exibiram bandeiras e cartazes com a foto dos deputados sergipanos que votaram a favor do projeto, considerando-os como “exterminadores de direitos”.

De Sergipe, apenas João Daniel (PT) e Jony Marcos (PRB) votaram contra e Valadares Filho (PSB) estava ausente à votação em decorrência do falecimento da avó, d. Caçula Valadares. A expectativa dos manifestantes era entregar um documento aos deputados federais que embarcariam para Brasília, mas o encontro não aconteceu. Apenas o deputado João Daniel (PT) teria embarcado às 4h45, segundo a presidente do Sindicato dos Bancários, Ivânia Pereira.

Ivânia Pereira: nova modalidade do trabalho escravo

A ideia das centrais sindicais é tentar incluir emendas que garantam os direitos históricos dos trabalhar e até barrar a votação no Senado ou mesmo apelar para a presidente Dilma Rousseff vetar a lei. “Estaremos acompanhando de perto a tramitação final deste projeto e só podemos recorrer ao STF depois do projeto transformado em lei”, explica o presidente da CTB, acreditando que a mobilização da classe trabalhadora em todo o país conseguirá barrar a votação no Senado.

Na ótica da presidente do Sindicato dos Bancários, Ivânia Pereira, a terceirização se caracteriza como “a mais nova modalidade do trabalho escravo no Brasil”.

Por Cássia Santana 

FONTE: infonet.com.br

MPA lança Edital de Audiência Pública para Terminais Pesqueiros Públicos

O ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, torna público o Edital de Convocação de Audiência Pública para discussão da edição das novas regras legais de regulamentação da criação, organização e administração dos Terminais Pesqueiros Públicos (TPP). 

A Audiência será realizada às 09h do dia 18 de maio de 2015, no Auditório do Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília. 

A proposta de regulamentação será debatida entre setores envolvidos e sociedade civil. Os interessados poderão enviar críticas e sugestões ao projeto até o dia anterior à audiência.  

Por email, pelo endereço eletrônico: audiencia_publica@mpa.gov.br

Por Fax pelo número: (61) 2023-3916 

Por carta para o endereço: Ministério da Pesca e Aquicultura, Assessoria de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais, Setor Bancário Sul - SBS, qd. 02, Bl. J, Edifício Carlton Tower – 14º andar- CEP: 70.070-120 – Brasília- DF –Brasil. 

Confira aqui o Edital e aqui a Minuta do Edital. 

Serviço: Audiência Publica para discussão da edição das novas regras de criação,organização e administração dos TTPs. 

O quê: Edital de Convocação de Audiência Pública. 

Quando: 09h do dia 18 de maio de 2015. 

Onde: Ministério da Pesca e Aquicultura – Setor Bancário Sul, quadra 02, Bl. J, Ed. Carlton Tower, Térreo.

FONTE: mpa.gov.br

NEÓPOLIS-SE: CICERO MEDEIROS "DADINHO" É REELEITO PARA PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-07

O Vice-presidente:  José Fausto, O tesoureiro. Marcio Feitosa e o Presidente Reeleito: Cicero Medeiros (Dadinho)

A Colônia de Pescadores  e Aquicultores  Z- 07 do município de Neópolis - Sergipe,  realizou no ultimo sábado (18/04), a Eleição para escolha da Diretoria e Conselho Fiscal, para mais um mandato conforme o Estatuto da entidade, a eleição transcorreu dentro da normalidade haja vista que tinha uma outra chapa concorrente, a Chapa eleita foi a do atual Presidente Cícero Medeiros LimAa (Dadinho),  que foi reconduzido ao cargo com mais de 90% dos votos.

A frente da presidência da Z-07 em Neópolis Coelho, Dadinho,  não teve obstáculo de permanecer no cargo, pois à frente da entidade faz um bom  trabalho, desta forma os pescadores e pescadoras associados a Colônia votou em massa na CHAPA 01, que tem como Vice-Presidente, José Fausto Santos.

O Presidente da FEPESE, esteve presente durante todo processo de votação e apuração dos votos, e a Presidente da Colônia de Pescadores Z-08 de Propriá, também marcou presença e fez parte da Mesa para apurar os votos.

Na Eleição também compareceu o Secretário Municipal da Pesca e Igualdade Racial da Cidade de Laranjeiras, José Carlos dos Santos ( O popular SOBÒ)

A data da posse será marcada posteriormente.

VEJA COMO FICOU FORMADA A NOVA DIRETORIA DA COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z - 7.

DIRETORIA EFETIVA
Presidente: Cicero Medeiros Lima
Secretário: Luciano Pereira Santos
Tesoureiro: Márcio José Feitosa

CONSELHO FISCAL
Leysiane Ferreira Santos
Carlos dos Santos
Marizete Souza dos Santos

SUPLENTES DA DIRETORIA
Vice-Presidente: José Fausto Santos
2º Secretário: José Ronaldo dos Santos
2º tesoureiro José Pinheiro de Oliveira

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL
Joselito dos Santos
Gilvan Noberto de Jesus
Giclécia Alves dos Santos

COM A LUTA DA CNPA, FEPESE E AS FEDERAÇÕES DE PESCADORES GOVERNO FEDERAL RECUA E PRESERVA DIREITOS DOS PESCADORES PREJUDICADOS PELA MP 665.

Foi mantida a Medida Provisória 665/2014 que disciplina os direitos dos pescadores e trabalhadores brasileiros, mas preservou os direitos históricos da categoria envolvida na pesca, e o Presidente da FEPESE, avança na luta para a manutenção dos direitos.

O Presidente Fepese e todos os pescadores e aquicultores de todo o Brasil comemorou a publicação do decreto No 8.424, de 31 de março de 2015, assinado pela presidente Dilma Roussef e pelo ministro da Pesca, Helder Barbalho. O decreto dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso (pesca proibida), ao pescador profissional artesanal. Na prática, o Governo Federal, atendendo às reivindicações da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), que levou mil pescadores para um protesto em Brasília, há vinte dias, manteve a Medida Provisória nº 665/2014, que disciplina os direitos dos trabalhadores brasileiros, mas preservou os direitos históricos da categoria envolvida na pesca.

Presidente da Federação dos Pescadores de Roraima, Hélio Braga, o Presidente da FEPESE, José Marcos, senador Paulo Rocha (PT-PA), O Presidente da CNPA, Abraão Linconl e o Deputado Federal, Paulinho da Força Sindical.

E no senado federal o parecer do relator do MP nº 665/2014, foi praticamente de acordo com o decreto presidencial mantendo os direitos históricos da categoria envolvida na pesca em todo o Brasil.

O Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Sergipe e o Presidente da CNPA, participaram ativamente durante dois meses de reuniões intensas. Foram recebidos por vários ministros, pelos presidente da Câmara e Senado e visitaram com a participação de diversos presidentes das federações dos pescadores, os gabinetes de todos os deputados federais e senadores, que estão sensibilizados com a causa do pesca e da sensibilidade governamental.

De todos os pleitos apresentados ao Governo Federal, pela CNPA que tem como presidente Abraão Lincoln, a maioria foram contemplados, mesmo assim todos esperam que o Congresso Nacional resolva quando for analisar a MP. Um deles é o pedido para a permanência da coordenação e controle do benefício do seguro no Ministério do Trabalho. O Governo Federal quer substituir pelos postos do INSS, mas a categoria alega que não há estrutura para atendimento.

O benefício continuará sendo concedido ao pescador profissional artesanal inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP, coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Ao contrário do que previa a MP original, os pescadores poderão continuar acessando outros benefícios sociais governamentais, como o Bolsa Família, com exceção do período que tiverem recebendo o defeso.

 “Graças a Deus Felizmente a presidente Dilma Roussef e os deputados e senadores, foram sensíveis e recuaram com a medida tão atrasada que punia os guerreiros pescadores. Eles não podem ser pagar por erros na condução econômica do país”, concluiu José Marcos Menezes, que chegou a capital sergipana hoje de vai retornar para  Brasília, na próxima terça-feira. para continuar trabalhando e avançando para lutar por mais mudanças na MP nº 665.