SERGIPE E A FEPESE CONTINUA AVANÇANDO. AGORA É "DUZENTOS ANOS EM DOIS"

OS PESCADORES DE SERGIPE, CONQUISTANDO OS SEUS DIREITOS.

O PRESIDENTE DA FEPESE, JOSÉ MARCOS E O SECRETÁRIO-GERAL, ATILLA,  DO MINISTÉRIO DA PESCA.

O Presidente da FEPESE, José Marcos, desembarcou em Brasilia no ultimo dia 26 de fevereiro de 2014, e no seu retorno na madruga de hoje dia 28 de fevereiro,trouxe em sua bagagem diversas novidades, depois de vários encontros importantes em uma luta incansável em prol dos pescadores sergipanos  que sempre deverão ser respeitados, a lista de alguns assuntos que serão tratados individualmente e podem ser apresentadas agora, como a demissão de uma pessoa do MPA que demonstrava a nossa produção e era motivo de discórdia geral, o programa de HABITAÇÃO tem novidades para nossa comunidade de pescadores e já pensamos na VILA DO PESCADOR, e ainda suas exigências.

O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE PESCADORES DO  PARÁ, ORLANDO LOBATO, O PRESIDENTE DA FEPESE, JOSÉ MARCOS, O Presidente Nacional da CNPA, Abraão Lincoln e o Ministro da Pesca, Marcelo Crivela.

A carta sindical tem sido uma bandeira luta, e oito colônias já foram beneficiadas, e com muita satisfação e empenho da Confederação na pessoa de Abraão Lincoln, o Presidente Nacional da CNPA, que não temos medidos esforços para nossas Colônias possuírem a sua devida regulamentação e lutando constantemente e conquistando diversas vitorias, que  já podem ser consagradas como: Esse ano de 2014 quatro das nossas Colônias de Pescadores  receberam oficio do MTE sobre suas Cartas Sindicais, ISSO É NOVIDADE, foram as Z-2, Z-9, Z-22 e Z-23 (suas cartas saem já), é muito bom informar que para as outras quatro já estão com sua cartas que são as Z-14, Z-17, Z-24 e Z-1 que para exemplo demonstraremos que desde outubro/2013 lutamos para a Z-1 receber sua Carta e o documento em anexo mostra o nosso protocolo neste sentido, veja cópia em anexo, e também cópia do diário oficial, e carta sindical, estamos muito satisfeitos com este sucesso e vamos continuar lutando por nossas Colônias. 

Aguardem mais novidades!!!!

ATENÇÃO PESCADORES DO ESTADO DE SERGIPE! CADASTRE-SE NA PREVIDÊNCIA SOCIAL E ATUALIZE O SEU CADASTRO.

Quem é agricultor familiar, pescador artesanal ou indígena tem direito aos benefícios da Previdência Social. 

 FEPESE - FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DO ESTADO DE SERGIPE.

PRESIDENTE DA FEPESE RECEBE PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z -17.

Alberto Guimarães da Z - 17  visitou o Presidente da FEPESE, José Marcos.

Durante a visita a Aracaju, o Presidente da Colônia de Pescadores da cidade de Maruim Z -17, Alberto Guimarães,  visitou a sede da Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe.  g

Na oportunidade, foi levantada uma questão relacionada ao processo de entrega das carteiras dos pescadores e os projetos da FEPESE para os Pescadores do Estado de Sergipe. 

 

A cidade de Maruim, localizada no Vale do Cotinguiba, concentra-se inúmeros de pescadores e uma grande produção de pescados   

Destaca-se ainda a pesca artesanal, que, de acordo com o Presidente da Associação dos Pescadores de Maruim– Alberto Guimarães. a meta é desenvolver ainda mais a pesca na região 

O Presidente da FEPESE, ouviu atentamente algumas solicitações do Presidente da Colônia Z-17, e se comprometeu ainda mais em lutar pelo desenvolvimento da pesca no estado de Sergipe, contemplando desta forma os Pescadores da Cidade de Maruim. 

DECISÃO JUDICIAL DETERMINA QUE A UNIÃO EMITA AS CARTEIRAS DE PESCADOR.

A polêmica da confecção de CARTEIRAS DE PESCADOR

O Ministério Público Federal do Amazonas, ajuizou ação para confecção de carteiras de pescador, no processo 0004105-38.2012.4.01.3200, foi publicado nova decisão do Juiz Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, assim determinou:

“Com razão o MPF. De fato, a sentença padece de erro material, pois a pretensão autoral foi acolhida, conforme se extrai do inteiro teor do ato jurisdicional proferido, de molde a se determinar que a União emita as carteiras de Pescador, E NÃO PARA QUE SE ABSTENHA DE PRATICAR TAL ATO.” (grifado)

Desta feita, RATIFICOU-SE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para determinar que se abstenha de promover suspensões gerais da análise dos pedidos de inscrições no Registro Geral da Atividade Pesqueira e EMITIR CARTEIRAS DE PESCADOR PROFISSIONAL ARTESANAL, em caso de deferimento do pedido, portanto, as Superintendências Estaduais NÃO PODEM ENGAVETAR OS PEDIDOS DOS PESCADORES.

José Marcos Santos de Menezes

Coordenador do Nordeste - CNPA

VEJA A DECISÃO:

O PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS

Processo N° 0004105-38.2012.4.01.3200 - 1ª VARA FEDERAL

PROCESSO N° : 0004105-38.2012.4.01.3200

CLASSE : AÇÃO CIVIL PÚBLICA

ASSUNTO : IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ATOS ADMINISTRATIVOS -ADMINISTRATIVO

AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

RÉU : UNIAO FEDERAL

DECISÃO

Às fls. 327-327-v, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL alega que há erro material no dispositivo da sentença de fls. 399-408 pois, ao contrário do constante da fundamentação, a União foi condenada a “se abster de (…) emitir Carteiras de Pescador Profissional Artesanal, no caso de deferimento de pedidos”.

À fl. 331, a UNIÃO concorda com o pedido.

Com razão o MPF. De fato, a sentença padece de erro material, pois a pretensão autoral foi acolhida, conforme se extrai do inteiro teor do ato jurisdiciona proferido, de molde a se determinar que União emita as Carteiras de Pescador, e não para que se abstenha de praticar tal ato.

Desta feita, com fundamento no art. 463, I, do CPC, RETIFICO erro material no dispositivo da sentença de fls. 399-408, que passa contar com a seguinte redação:

Nestes termos, RATIFICO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA e ACOLHO

OS PEDIDOS constantes da petição inicial, resolvendo o mérito, na forma do art. 269, I, do CPC, para CONDENAR a UNIÃO a:

I – se abster de promover suspensões gerais da análise dos pedidos de inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira, e

II – emitir Carteiras de Pescador Profissional Artesanal, em caso de  deferimento dos pedidos. Sem custas. Deixo de condenar em honorários advocatícios. (art. 18 da Lei n. 7.347/1985).

Sentença sujeita ao reexame necessário.

Intimem-se, COM URGÊNCIA. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para reexame necessário e julgamento da apelação interposta.

Manaus, 19 de fevereiro de 2014.

Processo N° 0004105-38.2012.4.01.3200 - 1ª VARA FEDERAL

ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO / Juiz Federal Substituto

VEJA A MATÉRIA ANTERIOR: 

SUSPENSA A EMISSÃO DE CARTEIRAS PARA PESCADOR PROFISSIONAL ARTESANAL http://www.correiodoimbe.com.br/index.php/home-page/2012-09-19-14-39-47/406-suspensa-a-emiss%C3%A3o-de-carteiras-para-pescador-profissional-artesanal.html

A FEPESE AVANÇA A CADA DIA E A META É "DUZENTOS ANOS EM DOIS"

ORGULHO DE SER PESCADOR POR UM SERGIPE MELHOR.

 A FEPESE tem buscado projetos e programas para beneficiar e fortalecer a comunidade de pescadores, dessa vez, atuou junto com a Capitania do Portos de Sergipe onde foi apresentado o apoio para ministrar cursos para a nossa comunidade, exemplo disso, esta semana, fizemos juntos inúmeras visitas as colônias, apresentando os cursos aprovados e expuseram sobre a necessidade de legalização de diversas atividades informando que fiscalizações são rotineiras e é necessários que os profissionais pescadores estejam habilitados para não sofrer sanções e punições, além desses alguns cursos se destinam àquelas pessoas que pretendem ser marinheiros comerciais, como o curso de “Moço de Convés”, sempre explanando Cap. Tenente Vieira e Tenente Pereira.

O TENENTE PEREIRA, A PRESIDENTE DA COLÔNIA Z - 21 CONCEIÇÃO E O PRESIDENTE DA FEPESE,  JOSÉ MARCOS.

Em Poço Redondo Z 21 a presidente Conceição recebeu as primeiras palestras que também alcançavam mais que os pescadores, mostrando a necessidade de habilitações, esclareceu-se que sendo fortalecido enfrentaremos sempre a fiscalização e a palestra transcorreu como planejado e muitos esclarecimentos foram feitos.

O TENENTE PEREIRA E O PRESIDENTE DA FEPESE, JOSÉ MARCOS, NA ILHA DO OURO E A LANCHA ESCOLA PARA OS PESCADORES.

O Presidente José Luiz da Z19 de Porto da Folha, nos recebeu e fomos até a ilha do Ouro e quando chegamos lá observamos um barco escola que fortalece a ideia do nosso projeto da escola para os pescadores.

Em Gararu, com Guido na Z18, tivemos que fazer duas reuniões para contemplar todos os interesses com as explanações e questionamentos feitos pelos pescadores que solicitaram cursos para aquela região na presença de centenas de pescadores.

No dia seguinte, já em São Cristóvão na Z-2, Sr. Vitor encheu a casa com aproximadamente com mais de cem pessoas naquele momento a Marinha orientou, que fará cursos, mas avisa que virá fiscalização em breve e será feita por outros marinheiros, por isso a necessidade de se legalizar, fazendo cursos e mais que tudo. Mostrando que devemos avançar haverá curso de sexta série para baixo

Seguimos para Itaporanga, Z9 depois e conversado com Suzanete  demonstrou o interesse em participar do ciclo dos cursos e solicitou que também fosse feito lá na sua comunidade, desde já, tentaremos fazer essa junção e pedidos a Marinha.

Em Indiaroba, Z11, além de Carlinhos que é o Presidente, o Prefeito da Cidade também foi nos recepcionar e se colocou inteiramente a disposição, colocando facilitadores para nossa comunidade de pescadores, dando e reconhecendo o direito, foi mostrado uma pescadora que havia construído um fogão de lenha para tratamento dos mariscos pescados e depois da visita à Secretaria do Meio Ambiente que disse autorizar, desde que não atinja a natureza.

A Marinha informou que as inscrições do curso de MarinheiroAuxiliar de Convés acontecerá em terra caída se encerrará em 10/03, com inscrições para a seleção pela Marinha.

FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DO ESTADO DE SERGIPE - FEPESE. 

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE REALIZA PALESTRA SOBRE "AMAZÕNIA AZUL" NA COLÔNIA Z - 18 EM GARARU.

CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SEGURANÇA NO MAR.

O PRESIDENTE DA FEPESE, JOSÉ MARCOS, O TENENTE PEREIRA E O PRESIDENTE DA COLÔNIA Z-18. JOSÉ GUIDO.

No dia 19 de fevereiro, o Oficial da Marinha do Brasil, Tenente Pereira, proferiu uma palestra sobre a “Amazônia Azul”, para os pescadores da Colônia Z-18, na cidade de Gararu. O evento teve a presença de diversos pescadores e famílias, o Presidente da FEPESE, além de integrantes da comunidade local

 PESCADORES DA COLONIA Z-18

Na ocasião, o Tenente Pereira , abriu os trabalhos concitando a todos a envidarem esforços no sentido de divulgar a Marinha do Brasil e difundir a mentalidade marítima no seio da sociedade.

A palestra abordou, ainda, a importância das potencialidades que as águas jurisdicionais brasileiras possuem.O Presidente da Colônia de Pescadores Z-18, José Guido, ficou muito satisfeito com a  presença da Marinha do Brasil, na comunidade dos pescadores de Gararu, e parabenizou a toda equipe pela palestra que vai contribuir ainda mais para o desenvolvimento da pesca e na preservação ambiental. 

COLÔNIA Z - 21 PROMOVE PALESTRA SOBRE AMAZÔNIA AZUL EM PARCERIA COM A MARINHA DO BRASIL EM POÇO REDONDO.

ORGULHO DE SER PESCADOR.

O PRESIDENTE DA FEPESE, JOSÉ MARCOS, PRESIDENTE DA Z-21 CONCEIÇÃO  O OFICIAL DA MARINHA DO BRASIL, TENENTE PEREIRA E MORADORES. fotos (bolinha)

Cerca de 60 pescadores da Colônia de Pescadores da Cidade de Poço Redondo, Z - 21, participaram no dia de ontem (20) na cidade de Poço redondo- de uma palestra promovida pela Marinha do Brasil em parceria com a FEPESE, Sergipe. onde foi colocado para todos os presentes, um tema de grande importância "Amazônia Azul" NAVEGUE LEGAL NO MAR, NAVEGUE COM SEGURANÇA "PROTEGENDO NOSSAS RIQUEZAS E CUIDANDO DE NOSSA GENTE", além de informar sobre procedimentos necessários para o ingresso à carreira naval e na marinha mercante do Brasil

fotos (bolinha)

A atividade, que é inédita para os Presidentes das Colônias de Pesca do Estado de Sergipe, conta com apresentação de palestra, filme e exposição sobre temas navais, ministradas pelo Tenente Pereira com uma equipe da Capitania dos Portos de Sergipe. 

fotos (bolinha)

Para a Presidente da Colônia Z-21, a palestra foi esclarecedora. “com esse trabalho que esta sendo realizado pela Marinha com certeza a conscientização dos pescadores vão melhorar ainda mais, esta de parabéns a Capitania dos Portos de Sergipe. Afirma Conceição. presidente da Z-1.

O Presidente da Federação dos Pescadores de Sergipe, José Marcos, também falou da importância dos trabalhos realizados pela marinha do Brasil em prol da segurança dos pescadores e da presevação da vida marinha com a Amazônia Azul. 

PRESIDENTE DA COLÔNIA DOS PESCADORES Z-7 VISITA PRESIDENTE DA FEPESE.

COLÔNIA DOS PESCADORES Z-7, SEMPRE EM SINTONIA COM A FEPESE.

O PRESIDENTE DA FEPESE, JOSÉ MARCOS E O PRESIDENTE DA COLÔNIA Z-7, CICERO MEDEIROS (DADINHO), NEÓPOLIS.

O Senhor Cicero Medeiros Lima, (DADINHO) Presidente da Colônia de Pescadores Z - 7, da cidade de Neopolis, visitou  no dia 12  de fevereiro de 2014, A Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe. A visita à sede da entidade foi durante a sua vinda a cidade na última quarta-feira sábado participar dos projetos que a Fepese, esta colocando em prática para atender as demandas dos Pescadores do Estado de Sergipe. 

Dadinho,  foi recebido pelo presidente da FEPESE, José Marcos. que parabenizou o presidente da colônia e disse que a Colônia vem fazendo um trabalho que dignifica os pescadores da região. 

Para José Marcos  a visita do Presidente da Colônia de Neópolis Z-7 é fruto do bom trabalho que a diretoria vem fazendo ao longo destes anos. "Isso é um reconhecimento do trabalho, sempre levando em conta o bem-estar dos pescadores do nosso estado".

PREPOM - AQUAVIÁRIOS - 2014 COMPLETA UM MÊS DE PUBLICADO

2014 foi publicado no dia 17/02/2014, e já apresentou a perspectiva de cursos para o corrente ano. Quem já é marítimo QUEM QUER SER MOÇO DE CONVÉS OU DE MAQUINAS DEVE LER ESTA MATÉRIA!

A expectativa acabou. Agora é de conhecimento público. O PREPOM-Aquaviários deve ficar atento aos cursos obrigatórios da carreira. E quem não é, mas almeja conseguir cursar para ser Moço de Convés ou Moço de Máquinas, deve redobrar os esforços neste momento.

Conheça aqui o PREPOM-Aquaviários 2014:
Clique no link: http://www.dpc.mar.mil.br/epm/prepom/aquaviarios/prepom2014_internet.pdf e baixe a versão completa do PREPOM 2014.

A versão específica para o Estado de Sergipe será publicada ainda esta semana. Antes do início das inscrições para o processo seletivo de Moço de Convés e Moço de Máquinas.

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE

Atenção: quem quer ser Moço de Convés, a CPSE fará o processo seletivo para 30 candidatos. Não haverá curso para Moço de Máquinas no Estado.

LULA O PAI DOS POBRES E PADRINHO DOS PESCADORES E A FEPESE CONFIRMA!

HOMENAGEM DA FEPESE, PARA O HOMEM QUE MUDOU A HISTÓRIA DOS PESCADORES NO BRASIL, E DEDA O GRANDE HOMEM PUBLICO E AMIGO DO PESCADOR.

O PRESIDENTE DA FEPESE, JOSÉ MARCOS E O EX-PRESIDENTE LULA.

Quem não pode ser esquecido é o nosso Ex-presidente LULA, quem engajou-se na luta do pescador e sancionou a lei das colônias (pescadores), trazendo a n equiparação a sindicato, hoje podemos falar legalmente e representar o nosso povo, fato que era esquecido pelos outros. O reconhecimento legal da nossa instituição trouxe a condição de comprovação profissional dentro dos organismos governamentais e como equiparado a sindicato poderemos alcançar outros patamares.

 

Devemos cobrar a respeito à sua atuação e cada um que lhe substitui deve trazer os mesmo ares que podemos verificar na harmonia da fotografia de Lula e Marcos da FEPESE, continuaremos na luta para melhoria dos pescadores.

DÉDA!

Marcelo Deda rasgadinho dos pescadores, sobre o comando de Marcos.

Saudação maior ao nosso querido Governador, hoje não fazendo parte dos nossos dias, iluminou nossos caminhos e, mais que isso, distribuiu sua alegria e festejos no nosso rasgadinho, onde olhava para o Presidente da FEPESE marcos que pediu para fotografa-lo, que suas ideias prosperem na mente daqueles que comandam nosso estado.

Ele disse: O homem se parece com um pescador ajuizado, que lançou sua rede ao mar. Puxou para fora a rede cheia de peixes pequenos. Mas entre os pequenos o pescador sensato encontrou um peixe bom e grande. Sem hesitação, escolheu o peixe grande e devolveu ao mar todos os pequenos. Quem tem ouvidos para ouvir, ouça!  Evangelho apócrifo de Tomé

JOSÉ MARCOS É O COORDENADOR REGIONAL DOS PESCADORES DO NORDESTE NA CNPA.

OS PESCADORES DE SERGIPE COM MAIS TRABALHO E JUSTIÇA SOCIAL.

O Sergipano José Marcos, Presidente da FEPESE, foi eleito, no dia 21 de setembro de 2013, em Brasília, para um mandato à frente da Coordenação Regional dos Pescadores e Aquicultores do Nordeste. Por aclamação, os 27 Estados da Federação, representados por presidentes e diretores das Federações Estaduais de Pescadores, enalteceram as conquistas da pesca nos últimos quatro anos e elegeram também a chapa única liderada por Abraão. 

Um total de 200 representantes da pesca brasileira participou da Assembleia Geral Eleitoral, no auditório do Hotel Saint Paul, na capital federal, foram dois dia sexta e sábado 20 e 21 de setembro de 2013, e elegeu o Sergipano e guerreiro da Pesca o sergipano José Marcos no comando da Coordenação Regional do Nordeste da CNPA.

O Presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe, agradeceu o apoio dos presidentes das colônias e federações do Brasil que participaram do evento.

FEPESE FOI A PRIMEIRA FEDERAÇÃO DO BRASIL A RECEBER A CARTA SINDICAL.

FOI MAIS UMA VITÓRIA DO PRESIDENTE DA FEPESE, JOSÉ MARCOS E DOS PESCADORES DO ESTADO DE SERGIPE.

A Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe – FEPESE, foi a primeira Federação do Brasil a receber a Carta Sindical.  Com o mesmo afinco que desenvolvemos na nossa profissão em busca de legislação especifica para proteger nossos associados, conseguimos ver sancionada uma lei que equipara nossas instituições aos Sindicatos para representação profissional, sobretudo, a economia familiar, dessa maneira, assim que foi sancionada esta lei a nossa Federação saiu na frente e foi contemplada com a primeira carta sindical do Brasil.

Os  pescadores enquanto produtores de alimentos, mantém relações estreitas com a natureza, o convívio com o mar, rios e lagos e principalmente quando a pescaria se estende por dias. Nossos interesses de grupos e indivíduos, quando revelados,  nos fazem fomentar um discurso, e quando exprimimos nossos anseios a partir da efetiva participação em reuniões, conversas, seminários e principalmente nas assembleias gerais direcionarão nosso foco para novas conquistas em prol do pescador e pescadoras do nosso estado de Sergipe.

JOSÉ MARCOS PRESIDENTE DA FEPESE RECEBE NA SEDE DA ENTIDADE A PRESIDENTE DA COLÔNIA Z-20 E DISCUTE MEDIDAS DE INCENTIVO PARA OS PESCADORES.

O PRESIDENTE DA FEPESE, JOSÉ MARCOS E A PRESIDENTE DA COLÔNIA Z-20, RENATA SANTOS.

O Presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe, José Marcos, reuniu, na quarta-feira (12), com a Presidente da Colônia dos Pescadores de Amparo do São Francisco, Z-20,  para discutir projetos prioritários dos trabalhadores da pesca e eventos importantes para a colônia Z-20. Durante a reunião, realizada na sede da Fepese, José Marcos, ouviu diversas  reivindicações da categoria dos Pescadores

Também na reunião Renata Santos, convidou o Presidente da FEPESE e todos que fazem parte da diretoria para participarem do Grito de Carnaval dos Pescadores de Amparo do São Francisco - Sergipe.

PRESIDENTE DA FEPESE RECEBE A VISITA DO PRESIDENTE DA COLÔNIA Z-18 DE GARARU.

O PRESIDENTE DA FEPESE, JOSÉ MARCOS E O PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-18, JOSÉ GUIDO, DE GARARU-SE.

ARACAJU, 12/02/2014 - O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DO ESTADO DE SERGIPE, José Marcos, recebeu no dia de hoje, em audiência, o presidente da Colônia de Pescadores de Gararu Z-18, José Guido. No encontro, o Presidente da Colônia Z-18, na oportunidade o Presidente da FEPESE, entregou as Carteiras dos associados da colônia Z-18, e também trataram de assuntos referentes ao desenvolvimento da Pesca na região e de algumas novidades para os Pescadores do Estado de Sergipe. 

Para José Guido, foi muito oportuno a audiência com o Presidente da PEPESE, principalmente com relação ao recebimento das carteiras dos associados da colônia, e sobre os projetos importantes da FEPESE para os Pescadores. 

O Presidente da FEPESE, informou que a entidade estará realizando em março do ano em curso, um grande evento onde se vai discutir as viabilidades e soluções para se resolver os problemas que afetam a Pesca no Estado de Sergipe.

O PRESIDENTE DA FEPESE, JOSÉ MARCOS PARTICIPOU DA SOLENIDADE PARA ENTREGA DE AMIGO DA MARINHA PARA O SENADOR EDUARDO AMORIM.

O membro da FEPESE, José Carlos, o Presidente da FEPESE, José Marcos, o Senador Eduardo Amorim, o Capitão dos Portos de Sergipe, Penoni, e o Tenente Coronel do Exercito. 

O Presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe, José Marcos, participou na Capitania dos Portos de Sergipe, da solenidade de entrega da medalha de Honra "AMIGO DA MARINHA" ao Senador da República Eduardo Amorim, a solenidade aconteceu no dia 28 de janeiro de 2014. 

Defensor das causas das colonias de pescadores do Estado de Sergipe, o Presidente da Fepese, na oportunidade manteve dialogo com o Senador Eduardo Amorim, solicitando apoio para o Pescadores do Estado de Sergipe e também com o Capitão dos Portos de Sergipe, para manter uma parceria constante com a FEPESE.

José Marcos afirma que o fortalecimento da pesca no estado de Sergipe é necessário. o Presidente vem trabalhando constantemente com as Colonias de pescadores, e vai apresentar bons projetos para viabilizar muitas melhorias para os pescadores e suas famílias. 

Terminal Pesqueiro de Aracaju passará por nova vistoria

Corpo de Bombeiros e Anvisa farão as vistorias no local

Terminal pesqueiro pode ser demolido (Foto: Portal Infonet)

O terminal pesqueiro de Aracaju apresenta problema com insalubridade e de estrutura, mas até o momento a tão esperada reforma não foi realizada. Após uma audiência envolvendo o Ministério Público Federal de Sergipe (MPF), Superintendência do Patrimônio da União, Coordenadoria de Vigilância Sanitária de Aracaju, Secretaria de Estado da Agricultura e a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura de Sergipe, ficou decidido que será feita uma nova vistoria no local. Existe ainda a possibilidade de demolição do terminal, caso a Defesa Civil conclua que há risco iminente de desabamento do prédio do terminal pesqueiro

De acordo com o representante do terminal pesqueiro, Paulo Almeida, a situação se agrava a cada dia. Segundo ele, a estrutura está comprometida e os pescadores não contam com uma limpeza diária do local. “A gente espera por essa reforma há anos. Sabemos que há verba destinada para a reforma, mas até o momento nada foi feito”, lamenta.

Ainda segundo Almeida, um galpão foi construído para que as atividades pesqueiras fossem realizadas, mas para ele, o galpão não atende às expectativas dos pescadores. “O galpão foi construído, mas ele não dá estrutura para os pescadores. Além disso, não há com ancorar os barcos, pois não construíram um píer”, observa.

O tanque de óleo que abastece as embarcações é também uma das preocupações dos pescadores. Eles temem que ao mudarem de local, o tanque fique desprotegido. “Se saírmos daqui, mais de 500 pescadores ficarão sem trabalho”, reclamou um dos pescadores, que preferiu não se identificar.

Acertos

Durante audiência no MPF, ficou acertado que a ANVISA fará nova vistoria no terminal provisório com representante da CEHOP, e encaminhará o laudo técnico ao Ministério de Aquicultura e Pesca e ao MPF, no prazo de oito dias. Caso haja condições de funcionar, o Ministério da Pesca providenciará, no prazo de 10 dias, a notificação dos ocupantes do Terminal Pesqueiro, para que, no mesmo prazo, desocupem-no e, querendo, ocupem as instalações do terminal provisório. De igual modo será notificada a empresa responsável pelo tanque de combustível para promover sua retirada no mesmo prazo. A Vigilância Sanitária Municipal apresentará laudo técnico no prazo de oito dias e a Defesa Civil, no prazo de cinco dias.

A Procuradora Gicelma Santos ressaltou ainda que, caso a Defesa Civil conclua que há risco iminente de desabamento do prédio do terminal pesqueiro, o Ministério da Pesca providenciará a saída imediata e o estado providenciará a demolição do prédio.

fonte: www.infonet.com.br