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CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

COMOVIDOS COM A PERDA, PARENTES E AMIGOS CHORAM EM SEPULTAMENTO DO EX-PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES DE PROPRIÁ.

O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DE SERGIPE E O DEPUTADO ESTADUAL GARIBALDI, ESTIVERAM NO VELÓRIO.
Quando se  noticiou o falecimento do Senhor Francisco Rodrigues, abalou parentes e amigos, seu sepultamento não foi diferente, às 9:03h deste domingo (16), muita gente compareceu ao local do velório, o Ex-presidente da Colônia de Pescadores z-8 de Propriá,  recebeu o último adeus de parentes e amigos, ele foi morto enfarte dentro de sua residência no povoado Mussuipe.

No velório, muito choro, emoção e tristeza, isso porque faleceu um homem que dignificou sua família e era um exemplo a ser seguido, que deixou pra trás, sua esposa, filhos e filhas, de forma trágica e que vai demorar em que esqueçam esse momento de dor. Francisco Rodrigues " o popular NICA" foi vereador por dois mandatos na cidade de Amparo do São Francisco e Presidente da Colônia de Pescadores por muitos anos, mas ultimamente aos 86 anos, aposentado morava em seu sitio no povoado Mussuipe.

Sua morte pegou milhares  de pessoas de surpresa, e provocou um choque enorme entre eles, pescadores foram prestigiar, políticos e lideranças da pesca no Estado de Sergipe, o clima foi de desespero para muitos, homenagens também fizeram parte do velório, pescadores e familiares chorando, e outros utilizando a fala, demonstraram o quanto estava sendo difícil conviver com a dura realidade de não ter mais o NICA. no convívio deles.

O Presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe, José Marcos, esteve presente, o Deputado Estadual, Garibaldi, O Presidente da Colônia de Pescadores de Neópolis e Vereador, Dadinho, O Superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura no estado de Sergipe, Heriberto, O Ex-prefeito de Propriá, Renatinho, o Ex-candidato a deputado Estadual Givaldo Silva e outras autoridades, prestaram suas homenagens, sem contar aqueles mais próximos.

Seu Nica, é pai da Presidente da Colônia de Pescadores Z-8 de Propriá, Dilma Silva, sempre teve sua história marcada em lutar por dias melhores, vindo de uma família humilde, batalhava a vida, para realizar seus sonhos e de seus filhos, e continuava sua vida normal.

Após o velório, todos seguiram o cortejo até o cemitério Municipal de Propriá, onde lá, o momento também foi de lágrimas e desespero, muitos olharam no caixão pela última vez, até que chegou o momento de sepultar Francisco Rodrigues, ao choro e sob fortes aplausos, ele foi enterrado e agora somente saudades e boas lembranças de um homem trabalhador e orgulho da família

SENADO FEDERAL VAI REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O FUTURO DA PESCA PRODUTIVA BRASILEIRA DIA 20/11.

O Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do estado de Sergipe e alguns Presidentes das Colônias de Pescadores, deverá participar da Audiência Pública sobre o futuro da Pesca Produtiva Brasileira, que acontecerá no dia 20 de novembro de 2014, que acontecerá no plenário do Senado Federal. o Convite em anexo:

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

BENEFÍCIO DE DESONERAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DO SETOR DE PESCA E AQUICULTURA SERÁ PERMANENTE


Agora, só falta a sanção presidencial. Aprovado pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2014 prevê a desoneração permanente da folha de pagamento em vários setores, entre eles, o da pesca e aquicultura. A contribuição previdenciária poderá ser equivalente a 1% de seu faturamento bruto, ao invés da cobrança de 20% sobre a folha de pagamento.Essa escolha será opcional.
A medida visa reduzir o custo da mão de obra sem diminuir os salários e os direitos dos trabalhadores. A desoneração tem o intuito ainda de reduzir o custo de produção e exportação, combater a inflação, aumentar a competitividade do produtor nacional, gerar mais empregos, formalizar mão de obra e expandir o PIB (Produto Interno Bruto).
O benefício já existia desde 2012 e teria o prazo encerrado no dia 31 de dezembro de 2014. Com a sanção da presidenta, o benefício passa a ser definitivo.
Essa medida vai beneficiar diretamente o consumidor que poderá encontrar peixes, crustáceos e moluscos mais baratos. A expectativa é de que as vendas de pescado sejam impulsionadas.
Para o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, essa continuidade será muito importante para o setor pesqueiro, pois beneficiará o consumidor e servirá de estímulo para a economia. “No momento em que a Lei for sancionada, o setor poderá contar com o benefício de forma permanente e isso dará mais condições aos nossos trabalhadores que vivem da pesca”, afirma o ministro.  
O projeto também prevê a abertura de uma nova etapa do Refis da Crise, que permite empresas e pessoas físicas a parcelarem débitos tributários.
Confira, aqui, os pescados contemplados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI).
FONTE: mpa

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DE SERGIPE DENUNCIA INSS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

O Presidente da Federação José Marcos.



O Presidente da Federação dos Pescadores de Sergipe, José Marcos Santos denunciou ao Ministério Público Federal a lentidão no atendimento do INSS e no agendamento para o recadastramento dos pescadores de Sergipe.

Segundo a denuncia o Presidente relata o processo de lentidão que pode prejudicar a categoria dosa pescadores no recebimento de seus respectivos benefícios, e relatou ainda ainda que desde do inicio de setembro de 2014, foi iniciado o recadastramento nacional dos pescadores no INSS para os recebimentos dos benefícios da categoria. E os pescadores que se dirigem ao INSS para o recadrastamento do NIT não estão sendo atendidos.

Ainda na denuncia a Federação, informa que os responsavéis pelos serviços chegam a informa para os pescadores que a responsabilidade é da Colônia de Pescadores.

No sentido de tomar as providências cabivéis, a Federação dos Pescadores de Sergipe, na oportunidade enviou oficios à Gerência do INSS, relatando os problemas em 10 de setembro de 2014 e 22 de outubro de 2014, e por não tido tomados as providências no sentido de sanar os problemas principalmente no município de Propriá foi feita a denuncia.

E diante da Situação o Ministério da Pesca anteriormente enviou o oficio à Federação e a Colônia de Pescadores de Propriá em 04 de setembro de 2014, informando que para a manutenção de licença dos pescadores profissionais seria exigido, no prazo de 60 dias, o NIT atualizado como segurado especial para que os pescadores continuassem recebendo os benefícios da categoria.

E ainda denunciou que sem o NIT atualizado os pescadores de Sergipe ficariam com pendências junto ao Ministério do Trabalho para o recebimento dos benefícios Sociais.

No final da Denuncia e manifestação de nº 88010 , o Presidente da Federação dos Pescadores, faz o seguinte relato; " requer que o MPF tome as medidas cabiveis, dentro do âmbito de suas atribuições, observando a urgência que o caso merece, já que o prazo estipulado pelo Ministério da Pesca está prestes a vencer e, com isso, a categoria estará sujeita a ter vários direitos suspensos". .

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

14 Instituições de Ensino Superior são selecionadas para desenvolver programas e projetos na área de pesca e aquicultura

imagem sem descrição.
O Programa Nacional de Extensão Universitária (PROEXT) contemplou 11 projetos e oito programas na área de Pesca e Aquicultura para o desenvolvimento de ações que visem levar conhecimento à comunidade sobre segurança alimentar, assistência técnica, capacitação, aperfeiçoamento e fortalecimento da atividade pesqueira. Com um investimento de mais de R$ 2,5 milhões, os projetos selecionados terão duração de 1 a 2 anos. Essa é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e outros 12 ministérios e secretarias do Governo Federal.
Anualmente todas as Instituições Federais, Estaduais e Municipais de Ensino Superior do País são convidadas a apresentarem propostas de desenvolvimento de programas e projetos. Em 2003, quando o programa iniciou, o Governo Federal repassava R$ 4,5 milhões em recursos. Neste ano, o valor ultrapassou os R$ 85 milhões.
O programa colabora com o processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político, o qual promove interação entre a universidade e outros setores da sociedade. Essa mediação acontece através dos graduandos com orientação dos professores.
Resultado do edital 2015, o programa atenderá às condições cotidianas dos profissionais da pesca e aquicultura e as metodologias e grades horárias se adequarão aos períodos de defeso de cada região contemplada. Os programas e projetos selecionados serão realizados em 2015 e 2016.
Confira, aqui, a lista dos projetos e programas escolhidos.
fonte: Ministério da pesca