O PRESIDENTE DA FEPESE PARTICIPOU NO SENADO FEDERAL DA AUDIÊNCIA PUBLICA QUE DEFINIRÁ O FUTURO DA PESCA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO.

José Marcos, Além também protocolou documentos nos Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério do Trabalho, Ministério da Previdência

O Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Sergipe, José Marcos Menezes, em sua viagem para Brasilia durante essa semana, fez diversos encaminhamentos nos Ministérios, na capital do Brasil, em PROL, dos pescadores Sergipanos.

E no dia 23 de novembro de 2014, participou de uma audiência pública no Senado Federal, que junto com diversos presidentes de Federações, Colônias de pescadores, trabalhadores da pesca e empresários do segmento receberam apoio INTEGRAL do Senado Federal e da Confederação nacional da Pesca e Aquicultura, na manhã de quinta-feira, em Brasília, durante a audiência pública na Comissão de Agricultura da casa legislativa, para a instituição da autonomia ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MMA) na gestão da pesca brasileira. Na avaliação do setor, somente com o fim do compartilhamento entre os Ministérios de Meio Ambiente (MMA) e da Pesca, que é vigente hoje, será possível desenvolver o setor dando ao MMA caráter fomentador. 

“O país precisa crescer. A pesca precisa crescer. E precisa de gestão. No formato atual é impossível. Vamos evoluir. Saio satisfeito e com esperanças desta reunião”, declarou Abraão LINCOLN, potiguar que preside a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e lidera o movimento em Brasília.

O PRESIDENTE DA FEPESE, 

jOSÉ mARCOS E O SENADOR kÁKÁ.

" Foi muito produtiva a audiência pública promovida pelo Senado Federal, parabenizo o Senador da Republica Benedito Lira e todos os senadores que participaram deste grande evento que discutiu o futuro da pesca no Brasil" afirmou o Presidente da FEPESE, José Marcos. 

Segundo informações obtidas,o senador Benedito Lira (PP), presidente da Comissão de Agricultura, agendará reunião para a próxima semana com o ministro da Casa Civil, Aluísio Mercadante, de quem será cobrada solução imediata. O plano B, caso o Governo não tome a decisão política de resolver o impasse, será uma iniciativa legislativa de urgência que DETERMINE as competências de cada Ministério pondo fim ao conflito e contribuindo garantir ao setor um Ministério da Pesca atuante, com competências de fomento e desenvolvimento das atividades pesqueiras.

O Presidente da FEPESE, José Marcos, vai fazer uma reunião no dia 24 de novembro de 2014, às 10:00hs, com todos os presidentes das Colônias de pescadores e aquicultores do Estado de Sergipe, para passar muitas informações sobre a viagem que foi feita para Brasila entre outros assuntos.

COMOVIDOS COM A PERDA, PARENTES E AMIGOS CHORAM EM SEPULTAMENTO DO EX-PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES DE PROPRIÁ.

O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DE SERGIPE E O DEPUTADO ESTADUAL GARIBALDI, ESTIVERAM NO VELÓRIO.

Quando se  noticiou o falecimento do Senhor Francisco Rodrigues, abalou parentes e amigos, seu sepultamento não foi diferente, às 9:03h deste domingo (16), muita gente compareceu ao local do velório, o Ex-presidente da Colônia de Pescadores z-8 de Propriá,  recebeu o último adeus de parentes e amigos, ele foi morto enfarte dentro de sua residência no povoado Mussuipe.

No velório, muito choro, emoção e tristeza, isso porque faleceu um homem que dignificou sua família e era um exemplo a ser seguido, que deixou pra trás, sua esposa, filhos e filhas, de forma trágica e que vai demorar em que esqueçam esse momento de dor. Francisco Rodrigues " o popular NICA" foi vereador por dois mandatos na cidade de Amparo do São Francisco e Presidente da Colônia de Pescadores por muitos anos, mas ultimamente aos 86 anos, aposentado morava em seu sitio no povoado Mussuipe.

Sua morte pegou milhares  de pessoas de surpresa, e provocou um choque enorme entre eles, pescadores foram prestigiar, políticos e lideranças da pesca no Estado de Sergipe, o clima foi de desespero para muitos, homenagens também fizeram parte do velório, pescadores e familiares chorando, e outros utilizando a fala, demonstraram o quanto estava sendo difícil conviver com a dura realidade de não ter mais o NICA. no convívio deles.

O Presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe, José Marcos, esteve presente, o Deputado Estadual, Garibaldi, O Presidente da Colônia de Pescadores de Neópolis e Vereador, Dadinho, O Superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura no estado de Sergipe, Heriberto, O Ex-prefeito de Propriá, Renatinho, o Ex-candidato a deputado Estadual Givaldo Silva e outras autoridades, prestaram suas homenagens, sem contar aqueles mais próximos.

Seu Nica, é pai da Presidente da Colônia de Pescadores Z-8 de Propriá, Dilma Silva, sempre teve sua história marcada em lutar por dias melhores, vindo de uma família humilde, batalhava a vida, para realizar seus sonhos e de seus filhos, e continuava sua vida normal.

Após o velório, todos seguiram o cortejo até o cemitério Municipal de Propriá, onde lá, o momento também foi de lágrimas e desespero, muitos olharam no caixão pela última vez, até que chegou o momento de sepultar Francisco Rodrigues, ao choro e sob fortes aplausos, ele foi enterrado e agora somente saudades e boas lembranças de um homem trabalhador e orgulho da família

SENADO FEDERAL VAI REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O FUTURO DA PESCA PRODUTIVA BRASILEIRA DIA 20/11.

O Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do estado de Sergipe e alguns Presidentes das Colônias de Pescadores, deverá participar da Audiência Pública sobre o futuro da Pesca Produtiva Brasileira, que acontecerá no dia 20 de novembro de 2014, que acontecerá no plenário do Senado Federal. o Convite em anexo:

BENEFÍCIO DE DESONERAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DO SETOR DE PESCA E AQUICULTURA SERÁ PERMANENTE

Agora, só falta a sanção presidencial. Aprovado pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2014 prevê a desoneração permanente da folha de pagamento em vários setores, entre eles, o da pesca e aquicultura. A contribuição previdenciária poderá ser equivalente a 1% de seu faturamento bruto, ao invés da cobrança de 20% sobre a folha de pagamento.Essa escolha será opcional.

A medida visa reduzir o custo da mão de obra sem diminuir os salários e os direitos dos trabalhadores. A desoneração tem o intuito ainda de reduzir o custo de produção e exportação, combater a inflação, aumentar a competitividade do produtor nacional, gerar mais empregos, formalizar mão de obra e expandir o PIB (Produto Interno Bruto).

O benefício já existia desde 2012 e teria o prazo encerrado no dia 31 de dezembro de 2014. Com a sanção da presidenta, o benefício passa a ser definitivo.

Essa medida vai beneficiar diretamente o consumidor que poderá encontrar peixes, crustáceos e moluscos mais baratos. A expectativa é de que as vendas de pescado sejam impulsionadas.

Para o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, essa continuidade será muito importante para o setor pesqueiro, pois beneficiará o consumidor e servirá de estímulo para a economia. “No momento em que a Lei for sancionada, o setor poderá contar com o benefício de forma permanente e isso dará mais condições aos nossos trabalhadores que vivem da pesca”, afirma o ministro.  

O projeto também prevê a abertura de uma nova etapa do Refis da Crise, que permite empresas e pessoas físicas a parcelarem débitos tributários.

Confira, aqui, os pescados contemplados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI).

FONTE: mpa

FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DE SERGIPE DENUNCIA INSS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

O Presidente da Federação José Marcos.

O Presidente da Federação dos Pescadores de Sergipe, José Marcos Santos denunciou ao Ministério Público Federal a lentidão no atendimento do INSS e no agendamento para o recadastramento dos pescadores de Sergipe.

Segundo a denuncia o Presidente relata o processo de lentidão que pode prejudicar a categoria dosa pescadores no recebimento de seus respectivos benefícios, e relatou ainda ainda que desde do inicio de setembro de 2014, foi iniciado o recadastramento nacional dos pescadores no INSS para os recebimentos dos benefícios da categoria. E os pescadores que se dirigem ao INSS para o recadrastamento do NIT não estão sendo atendidos.

Ainda na denuncia a Federação, informa que os responsavéis pelos serviços chegam a informa para os pescadores que a responsabilidade é da Colônia de Pescadores.

No sentido de tomar as providências cabivéis, a Federação dos Pescadores de Sergipe, na oportunidade enviou oficios à Gerência do INSS, relatando os problemas em 10 de setembro de 2014 e 22 de outubro de 2014, e por não tido tomados as providências no sentido de sanar os problemas principalmente no município de Propriá foi feita a denuncia.

E diante da Situação o Ministério da Pesca anteriormente enviou o oficio à Federação e a Colônia de Pescadores de Propriá em 04 de setembro de 2014, informando que para a manutenção de licença dos pescadores profissionais seria exigido, no prazo de 60 dias, o NIT atualizado como segurado especial para que os pescadores continuassem recebendo os benefícios da categoria.

E ainda denunciou que sem o NIT atualizado os pescadores de Sergipe ficariam com pendências junto ao Ministério do Trabalho para o recebimento dos benefícios Sociais.

No final da Denuncia e manifestação de nº 88010 , o Presidente da Federação dos Pescadores, faz o seguinte relato; " requer que o MPF tome as medidas cabiveis, dentro do âmbito de suas atribuições, observando a urgência que o caso merece, já que o prazo estipulado pelo Ministério da Pesca está prestes a vencer e, com isso, a categoria estará sujeita a ter vários direitos suspensos". .