PESCADORES DE SERGIPE PARTICIPARAM EM BRASILIA DOS PROTESTOS CONTRA A MP 665/2014

Comitiva organizada pela Fepese e as colônias de pescadores de Sergipe participaram em Brasília, dos protestos contra a MP restringe direitos dos trabalhadores da pesca.

Pescadores e aquicultores do Brasil participaram, nos dias 10 e 11 de Março de 2015, no Congresso Nacional, em Brasília, foi uma grande mobilização nacional contra a Medida Provisória 665/2014, que restringe direitos dos trabalhadores e atinge diretamente a categoria de pesca. O presidente da Federação dos Pescadores de Sergipe, José Marcos Menezes e diversos Presidentes das Colônias dos Pescadores, foi recebido em Brasília, pelo Presidente da CNPA. O movimento teve como objetivo protestar dentro do Congresso nacional, para tentar sensibilizar parlamentares e foi exigido a derrubada da MP 665/2014.

 

Comitivas organizadas pelas federações e colônias de pescadores de todos os Estados brasileiros, foram para  Brasília, transportadas por mais de trinta ônibus de viagem. O evento que foi organizado pela CNPA, foi  apenas o primeiro diante de uma agenda programada pelo setor na luta pela manutenção dos seus direitos. Caso o Governo não recue ou o Congresso não sinalize com a derrubada da MP, os pescadores brasileiros, que também são vinculados à Força Sindical, promoverão novas mobilizações, desta vez paralisando avenidas em todos os Estados para chamar atenção do país. “a mobilização foi muito positiva e os representantes dos pescadores de Sergipe, fizeram sua parte, demonstrando  a força da nossa categoria para o país inteiro. A luta pelos direitos dos pescadores vai continuar. A MP 665/2014 tem que ser rejeitada, a MP é um verdadeiro retrocesso e fere direitos adquiridos dos trabalhadores da pesca”, destacou O Presidente da FEPESE, José Marcos Menezes.

Presidente da FEPESE, José Marco Menezes

O presidente da FEPESE explica que, da forma como está, a famigerada Medida Provisória, enfraquece as Colônias de Pescadores e   inviabiliza a atividade pesqueira. O principal prejuízo está vinculado à concessão do seguro defeso — período em que pescadores ficam proibidos de trabalhar e, por isso, têm direito a auxílio, correspondente a um salário mínimo. Pelas exigências acrescentadas, como comprovante da venda de pescado por nota, mais de 80% da categoria que faz juz ao benefício será colocada à margem do processo. Outras mudanças na lei prejudiciais é a proibição de pagamento do seguro defeso para quem já goza de algum benefício social do Governo Federal e a ampliação da exigência de comprovação de atividade pesqueira, de um para três anos. Os pescadores também não aprovam a substituição dos postos de atendimento do Ministério do Trabalho pelas agências do INSS, que não têm competência nem estrutura para atender toda a demanda apresentada pelo setor. Esses são os principais pontos onde a CNPA e as Federações e Colônias tem posicionamento contrário.

Participaram da comitiva sergipana os seguintes Presidente de Colônias de pescadores: José Vitor Santos  Z-2, Miguel Porto Pires Z-5, Francisco dos Santos Z-6, Maria Suzanete dos Santos Z-9, Antonio Pereira do Vales Z-11, Afonso Gerônimo da Silva Z-14, Maria da Conceição Vieira Z-16, Renata dos Santos Z-20, Gilmar Vieira dos Santos Z-23 (Secretário), Lenivalda Pinheiro Santos Z-25 e Robison Melo Santos Z-26 (representante).Também fez parte da Delegação o Secretário Municipal da Pesca e Igualdade Racial de Laranjeiras, José Carlos dos Santos (SOBÒ)

COM A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA FEPESE EM REUNIÃO EM BRASILIA , MARCOS PEREIRA DISSE "O PRB DEIXOU O MINISTÉRIO DA PESCA, MAS NÃO OS PESCADORES"

Pereira afirma que PRB continuará trabalhando em defesa dos pescadores brasileiros, presente na reunião o Presidente da FEPESE, José Marcos e muitos presidentes das colônias de Sergipe.

Brasília - Em defesa dos pescadores brasileiros, Marcos Pereira garantiu nesta terça-feira (10.03), em Brasília, que o PRB vai trabalhar para ajudar no tema da Medida Provisória 665/2014, do governo federal, que pretende restringir direitos da categoria. O líder republicano participou de assembleia organizada pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), presidida por Abraão Lincoln, que contou com a participação do ministro da Pesca, Hélder Barbalho (PMDB). 

Pereira esteve acompanhado do deputado federal Cleber Verde (PRB/MA), que deve ser reconduzido nesta quarta-feira (11) na direção da Frente Parlamentar Mista da Pesca. O presidente do PRB comprometeu-se com o setor. “Conversei a pedido de Lincoln com o líder do partido na Câmara, Celso Russomanno, e vamos indicar os deputados Cleber Verde, como titular, e Carlos Gomes, como suplente, para compor a comissão especial que vai analisar a MP”.

Se aprovada, a MP 665/2014 pode marginalizar, de acordo com a CNPA, pelo menos 80% dos pescadores brasileiros. O texto prevê a comprovação, por meio de nota, da venda do pescado para o acesso ao seguro defeso – salário mínimo que o trabalhador recebe todos os anos durante o período de proibição da pesca. A medida também restringe o seguro defeso àqueles que já gozam de algum benefício do governo federal, como o Bolsa Família.

“Seremos a voz em defesa do trabalhador da pesca e de todos os benefícios gerados por essa atividade tão nobre”, destacou Verde ao declarar apoio irrestrito às demandas da categoria. “O PRB, por circunstâncias políticas, deixou o Ministério da Pesca em dezembro, mas não deixou e nem deixará os pescadores. Podem confiar”, afirmou Pereira. A CNPA promete percorrer todos os gabinetes da Câmara para inviabilizar a aprovação da proposta.

ESMP e CAOp do Rio São Francisco e Nascentes realizarão Evento em comemoração ao Dia Mundial da Água

Em comemoração ao Dia Mundial da Água, a Escola Superior do Ministério Público de Sergipe 

(ESMP/SE) em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Rio São Francisco e Nascentes, promoverão, no dia 20 de março, das 07 às 15h, o Evento “Nascentes do São Francisco – Capacitação dos Conselhos Municipais Ambientais”.

O evento, que será realizado no edifício-sede do Ministério Público (Centro Administrativo, em Aracaju/SE), terá sua primeira parte destinada ao público interno e externo, com palestras sobre o Projeto “Nascentes do São Francisco” do MP e sobre o Programa “Produtor de Água” da Agência Nacional de Águas (ANA).

A segunda parte, a partir das 9h, corresponde ao Curso de Capacitação dos Conselhos Municipais Ambientais do Interior do Estado, que foram implantados através do Projeto, e terá como público-alvo específico: Membros dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente – CMMA, Prefeitos, Secretários Municipais e Presidentes de Câmaras de Vereadores.

O Projeto MP Salvando Rios -“Nascentes do São Francisco” foi criado para instituir nos Municípios de Estado de Sergipe uma política pública de longo prazo capaz de reverter o quadro de degradação ambiental nas propriedades rurais, transformando o Município e os proprietários rurais em produtores de água e em agentes ativos na restauração e na conservação do solo das áreas de preservação de permanente (APP's) e das reservas legais.

O objetivo do curso é promover bases de estruturação dos sistemas municipais de gestão ambiental a partir da capacitação de seus integrantes para que possam exercer com eficiência e autonomia as suas funções e as ações necessárias à execução do Projeto no seu Município.

O cadastro e as inscrições para o evento devem ser feitos através do Sistema de Gestão de Eventos (S.G.E.), da ESMP/SE, no período de 04 de março até as 12h do dia 19 deste mês. Somente receberão certificado aqueles que estiverem incluídos no público-alvo específico, e que tiverem feito sua inscrição com a devida antecedência para o evento

Fonte: Escola Superior do Ministério Público de Sergipe

PRESIDENTE DA FEPESE JOSÉ MARCOS ENVIA MENSAGEM EM HOMENAGEM A TODAS AS MULHERES DE SERGIPE

"Com orgulho de ser pescador, neste Dia Internacional da Mulher, quero homenagear as mulheres do Estado de Sergipe. Terra de mulheres de luta e forte, feminina, que conquista, que fez e faz história.

A mulher que acorda cedinho para cuidar da vida, da casa, dos seus filhos. É a primeira a acordar e a ultima a dormir, sem elas a criação não seria perfeita. Atenciosas, generosas, sábias, audaciosas.

A mulher que rompeu limites, ultrapassou barreiras, ocupou seu espaço na sociedade, que mostra sua capacidade nos diferentes postos de trabalho. Guerreiras , exemplos de superação.

Aqui destaco as muitas Presidentes das Colônias de Pescadores e Associações de pescadores e lembro da Saudosa Presidente da Colônia de Pescadores de Santo Amaro, Denise... Mulheres que fazem a diferença e são referências, mesmo que em muitas das vezes no anonimato. 

Quero homenagear uma mulher do céu que viveu aqui na terra: Madre Tereza de Calcutá. Um exemplo de mulher, de vida. 

E por fim minha prece a uma mulher intercessora, mãe que nos protege e nos guarda, nossa padroeira: Nossa Senhora Aparecida. Nela podemos enxergar a fibra e força da mulher do nosso Sergipe.

A todas elas, de todos os povos, de todas as raças, crenças, desejo um Feliz Dia Internacional da Mulher.”

José Marcos Menezes

Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Sergipe..

Helder Barbalho defende na Câmara Federal pescado como opção de crescimento para o Brasil

O ministro Helder Barbalho, da Pesca e Aquicultura, se reuniu hoje com a bancada do PMDB na Câmara Federal para apresentar a palestra “Um caminho para o Brasil Crescer” e solicitar o apoio do partido para a apresentação de emendas parlamentares em apoio a projetos da pasta.

Para o ministro, o pescado é uma “nova fronteira produtiva para o Brasil”, já que tem extraordinárias possibilidades de produzir em larga escala para esse mercado, o maior do mundo no setor de proteína animal.

Helder Barbalho lembrou que a produção mundial de pescado hoje é da ordem de 160 milhões de toneladas, o que permite um fluxo de exportações sete vezes mais forte do que o mercado bovino e nove vezes o do frango.

“O mundo entendeu que a produção da aquicultura, por exemplo, é estratégica, e de consumo fundamental”, disse o ministro.

Ele afirmou que a sua gestão irá trabalhar para o Brasil elevar a produção das atuais 765 mil toneladas na pesca e 480 mil na aquicultura para um patamar de três milhões de toneladas até 2020. Conforme a estratégia, a aquicultura deverá crescer de forma significativa, em média 25% ao ano, para alcançar daqui a cinco anos os dois milhões de toneladas.

Segundo Helder Barbalho, o País tem condições de se tornar um dos maiores produtores mundiais de pescado até 2030. 

Para viabilizar o crescimento da produção pesqueira o ministro apontou diversas ações em andamento, desde a consolidação de parques aquícolas em reservatórios e no litoral até políticas de crédito e de incentivo para a redução do preço da ração, responsável por 70% dos custos dos criatórios de pescado.

Fonte: mpa.gov.br