O ENCONTRO FOI PROMOVIDO PELO MPA-SE, NO ESTADO DE SERGIPE.
Em outubro de 2012, há cerca de um ano e três meses, a presidente Dilma lançou o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, com recursos de R$ 4,1 bilhões e o objetivo de levar o Brasil a produzir 2 milhões de toneladas até o final de 2014. Na manhã de quinta-feira (27), a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura (MPA) promoveu o I Encontro do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, em Sergipe, para fazer o lançamento em Sergipe e o balanço parcial desta iniciativa, considerada um “divisor de águas” para o setor de pescado nacional.
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Presidente da FEPESE. JOSÉ
MARCOS E O SUP. DO MPA
Dr. ERIBERTO
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Segundo dados do Ministro da Pesca o setor tem sido dinâmico, tanto na esfera da produção quanto do consumo. Segundo ele, a produção brasileira atual já é da ordem de 2,5 milhões de toneladas anuais e a população já consome, em média, 14,5 quilos por habitante/ano, quantidade muito superior do que há poucos anos. Também em poucos anos, recordou, o número de aquicultores cadastrados no MPA se ampliou em 460% e o de embarcações beneficiadas por programa de óleo diesel cresceu em 280%, sobretudo com a maior presença de pescadores artesanais.
O encontro em Sergipe discutiu alternativas para facilitar o crédito ao pescador artesanal, que pelas regras atuais não tem condições, muitas vezes, de atender às exigências bancárias. Até o momento, os estado que menos teve direito aos recursos do Plano Safra foram SERGIPE e ALAGOAS
Desempenho
O diretor do Departamento de Fomento do MPA, Sebastião Saldanha, apresentou o andamento de 12 das 25 metas do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que devem ser atingidas, conforme o planejado, até o final desse ano. Uma das metas foi simplificar o licenciamento ambiental para a aquicultura, de forma a tornar ágil a implantação de projetos.
Na área da aquicultura continental se encontram adiantados os projetos de parques aquícolas em sete dos nove previstos. Dos parques marinhos ainda faltam quatro dos cinco programados. Uma boa notícia ocorreu na área de pesquisa e desenvolvimento do pescado. Até o momento já foram financiados, conforme o CNPq, 86 projetos, 11 a mais do que o previsto.
Oportunidade
O Presidente da FEPESE, José Marcos, falou da importância do Plano Safra, mais lamentou muito o atraso para o mesmo chegar até o estão de Sergipe. E ainda afirmou d que a Federação dos Pescadores de Sergipe, encaminhou um expediente para o Ministro da Pesca e Aquicultura, a mais de um ano reivindicando a Implantação do Plano Safra no Estado de Sergipe, e na oportunidade parabenizou o esforço do Superitendente da Pesca e Aquicultura, Dr. Eriberto, por viabilizar o 1º ENCONTRO REGIONAL DO PLANO SAFRA NO ESTADO DE SERGIPE.
O Presidente da Fepese e os Presidentes de Colônias e Associações, defenderam a concessão de crédito aos pequenos produtores, como uma grande oportunidade para os bancos e para as seguradoras de crédito. O setor financeiro precisa encontrar formas criativas de se ajustar ao perfil e à realidade dos pescadores e aquicultores Sergipanos.
Outra medida discutida no encontro foi a inserção de máquinas e equipamentos destinados à pesca e aquicultura no cadastro da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAC).
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