CNPA

CNPA
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES

quarta-feira, 25 de junho de 2014

COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE ILHA DAS FLORES E REGIÃO Z - 23 DE SERGIPE, RECEBE CARTA SINDICAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

O PRESIDENTE DA FEPESE VAI CONTINUAR LUTANDO PARA TODAS AS COLÔNIAS DE PESCADORES TENHAM SUA CARTA SINDICAL.
A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE ILHA DAS FLORES E REGIÃO Z - 23 DE SERGIPE recebeu nessa quarta-feira dia 25 de junho de 2014, a carta sindical do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O Presidente da Colônia o Senhor José Cornélio Santos, acompanhado do Presidente da FEPESE, José Marcos Menezes, recebeu no MTE-SE, o Certificado da Carta Sindical, assinada pelo Secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias Nascimento Melo e pelo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego. 
O PRESIDENTE DA FEPESE, JOSÉ MARCOS E O PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-23.
O Presidente da Colônia e o presidente da FEPESE, lutam há mais de ano para que a colônia  obtenha o documento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). “A Colônia não existe sem essa certidão. O empenho do Presidente da FEPESE,  foi fundamental para a Colônia”, ressalta José Cornélio.

Apesar de ter 96 anos de existência e muitas colônias de pescadores serem entidades centenárias, a Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA) até 2010 não possuía carta sindical.

Os pescadores não tinham garantias trabalhistas. O presidente Abraão Lincoln defendeu a bandeira que liderou a luta pela publicação da portaria número 547, em 2011, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTA). A partir dela, as colônias de pescadores artesanais foram oficialmente reconhecidas como entidades representativas da categoria em todo o País. A Primeira carta sindical do Pais foi recebida pela Colônia de Pescadores Z -8, da Cidade de Própria - Sergipe.

A portaria é respaldada por recomendação do Ministério Público do Trabalho. Em todo o Brasil, mais de mil colônias de pescadores, 26 federações e a confederação serão beneficiadas, atingindo mais de um milhão de pescadores brasileiros filiados. "O Ministro  do Trabalho, Manoel Dias,  volta a fazer justiça com o reconhecimento dos direitos. A Colônia de Pescadores Z - 23,  tinha muita deficiência em relação a isso. Embora muito antigas, as colônias devem serem reconhecidas e ter um código. Vivemos um novo momento na história da pesca artesanal Sergipana", comentou José Marcos Menezes.

Nenhum comentário:

Postar um comentário