PESCADORES DE SERGIPE PARTICIPARAM EM BRASILIA DOS PROTESTOS CONTRA A MP 665/2014

Comitiva organizada pela Fepese e as colônias de pescadores de Sergipe participaram em Brasília, dos protestos contra a MP restringe direitos dos trabalhadores da pesca.

Pescadores e aquicultores do Brasil participaram, nos dias 10 e 11 de Março de 2015, no Congresso Nacional, em Brasília, foi uma grande mobilização nacional contra a Medida Provisória 665/2014, que restringe direitos dos trabalhadores e atinge diretamente a categoria de pesca. O presidente da Federação dos Pescadores de Sergipe, José Marcos Menezes e diversos Presidentes das Colônias dos Pescadores, foi recebido em Brasília, pelo Presidente da CNPA. O movimento teve como objetivo protestar dentro do Congresso nacional, para tentar sensibilizar parlamentares e foi exigido a derrubada da MP 665/2014.

 

Comitivas organizadas pelas federações e colônias de pescadores de todos os Estados brasileiros, foram para  Brasília, transportadas por mais de trinta ônibus de viagem. O evento que foi organizado pela CNPA, foi  apenas o primeiro diante de uma agenda programada pelo setor na luta pela manutenção dos seus direitos. Caso o Governo não recue ou o Congresso não sinalize com a derrubada da MP, os pescadores brasileiros, que também são vinculados à Força Sindical, promoverão novas mobilizações, desta vez paralisando avenidas em todos os Estados para chamar atenção do país. “a mobilização foi muito positiva e os representantes dos pescadores de Sergipe, fizeram sua parte, demonstrando  a força da nossa categoria para o país inteiro. A luta pelos direitos dos pescadores vai continuar. A MP 665/2014 tem que ser rejeitada, a MP é um verdadeiro retrocesso e fere direitos adquiridos dos trabalhadores da pesca”, destacou O Presidente da FEPESE, José Marcos Menezes.

Presidente da FEPESE, José Marco Menezes

O presidente da FEPESE explica que, da forma como está, a famigerada Medida Provisória, enfraquece as Colônias de Pescadores e   inviabiliza a atividade pesqueira. O principal prejuízo está vinculado à concessão do seguro defeso — período em que pescadores ficam proibidos de trabalhar e, por isso, têm direito a auxílio, correspondente a um salário mínimo. Pelas exigências acrescentadas, como comprovante da venda de pescado por nota, mais de 80% da categoria que faz juz ao benefício será colocada à margem do processo. Outras mudanças na lei prejudiciais é a proibição de pagamento do seguro defeso para quem já goza de algum benefício social do Governo Federal e a ampliação da exigência de comprovação de atividade pesqueira, de um para três anos. Os pescadores também não aprovam a substituição dos postos de atendimento do Ministério do Trabalho pelas agências do INSS, que não têm competência nem estrutura para atender toda a demanda apresentada pelo setor. Esses são os principais pontos onde a CNPA e as Federações e Colônias tem posicionamento contrário.

Participaram da comitiva sergipana os seguintes Presidente de Colônias de pescadores: José Vitor Santos  Z-2, Miguel Porto Pires Z-5, Francisco dos Santos Z-6, Maria Suzanete dos Santos Z-9, Antonio Pereira do Vales Z-11, Afonso Gerônimo da Silva Z-14, Maria da Conceição Vieira Z-16, Renata dos Santos Z-20, Gilmar Vieira dos Santos Z-23 (Secretário), Lenivalda Pinheiro Santos Z-25 e Robison Melo Santos Z-26 (representante).Também fez parte da Delegação o Secretário Municipal da Pesca e Igualdade Racial de Laranjeiras, José Carlos dos Santos (SOBÒ)