Presidente da FEPESE confirma reunião com a gerência do INSS com os presidentes das colônias.
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| O Gerente do INSS em Sergipe, Roberto Melo e o Presidente da FEPESE, José Marcos. em reunião. |
O Gerente-executivo do INSS em Sergipe, Roberto Melo, se reuniu com o Presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe (FEPESE), na manhã desta segunda-feira, 30, na sede da agência do Instituto em Aracaju - Sergipe.
A reunião foi solicitada pela FEPESE e teve o objetivo de discutir sobre diversos assuntos relacionados aos profissionais da pesca no Estado de Sergipe e das Colônias de Pescadores e Aquicultores do Estado de Sergipe.
A reunião foi solicitada pela FEPESE e teve o objetivo de discutir sobre diversos assuntos relacionados aos profissionais da pesca no Estado de Sergipe e das Colônias de Pescadores e Aquicultores do Estado de Sergipe.
Os assuntos que foram discutidos na reunião foram os seguintes:
1 - pagamento do INSS dos contribuintes das Colônias de Pescadores.
2 - Solicitação para que o INSS, coloque a disposição das Colônias, servidores para fazer os cadastramentos necessários dos Pescadores dos Municípios e orientar os funcionários das entidades.
3 - Informações e distribuição das Cartilhas que esclarece os pontos fundamentais da Medida provisória nº 665/2014 e outros assuntos relacionados ao tema.
4 - Agendamento de uma reunião com o Gerente do INSS em Sergipe com todos o Presidentes das Colônias de pescadores.
Os pescadores e pescadoras se enquadram na legislação previdenciária como segurados especiais.
Segurado especial - O pescador artesanal e seus assemelhados, que exerçam essas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, com ou sem auxilio eventual de terceiros. O segurado especial tem direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria por invalidez.
Todos os membros da família (cônjuges ou companheiros e filhos maiores de 16 anos de idade ou a eles equiparados) que trabalham na atividade pesqueira, no próprio grupo familiar, são considerados segurados especiais. sem a vigência da medida Provisória 665/2014.
1 - pagamento do INSS dos contribuintes das Colônias de Pescadores.
2 - Solicitação para que o INSS, coloque a disposição das Colônias, servidores para fazer os cadastramentos necessários dos Pescadores dos Municípios e orientar os funcionários das entidades.
3 - Informações e distribuição das Cartilhas que esclarece os pontos fundamentais da Medida provisória nº 665/2014 e outros assuntos relacionados ao tema.
4 - Agendamento de uma reunião com o Gerente do INSS em Sergipe com todos o Presidentes das Colônias de pescadores.
Os pescadores e pescadoras se enquadram na legislação previdenciária como segurados especiais.
Segurado especial - O pescador artesanal e seus assemelhados, que exerçam essas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, com ou sem auxilio eventual de terceiros. O segurado especial tem direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria por invalidez.
Todos os membros da família (cônjuges ou companheiros e filhos maiores de 16 anos de idade ou a eles equiparados) que trabalham na atividade pesqueira, no próprio grupo familiar, são considerados segurados especiais. sem a vigência da medida Provisória 665/2014.
No final da reunião o Presidente da FEPESE, José Marcos Menezes, confirmou com o Gerente do INSS em Sergipe, uma reunião com a participação dos Presidentes das Colônias de pescadores de Sergipe, no dia 13 de Abril de 2015, às 09hs, no Auditório da Força Sindical,
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