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A 31ª Sessão do Comitê de Pesca (COFI) da Organização das Nações para Agricultura e Alimentação (FAO), aprovou nesta terça-feira (10), em Roma, um conjunto de diretrizes para proteger a pesca artesanal sustentável no contexto da segurança alimentar e da erradicação da pobreza. A medida se torna especialmente importante porque milhões de pessoas em todo o mundo vivem desta atividade. No Brasil, inclusive, atuam quase um milhão de pescadores artesanais, ou seja, pescadores que utilizam embarcações menores para capturar pescado, no continente ou no litoral.
A decisão do COFI, que é o principal fórum de discussão sobre a pesca mundial, contou com a participação da delegação brasileira, liderada pelo ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura. As diretrizes serão adotadas voluntariamente pelos países. A reunião prossegue até sexta-feira, 13 de junho.
De acordo com a FAO, atualmente 90% da mão de obra do setor de captura de pescado é artesanal. As mulheres representam 50% do total dos trabalhadores no setor. Juntos, esses milhares de pescadores artesanais produzem aproximadamente a metade de todas as capturas globais. Mas, apesar de sua importância, diz a FAO, muitas comunidades de pesca artesanal continuam a ser marginalizadas. Atuando muitas vezes em áreas remotas, os pescadores têm acesso limitado aos mercados e à saúde, educação e a outros serviços sociais.
No Brasil, o Ministério da Pesca e Aquicultura tem diversos programas para apoiar esses pescadores artesanais, como o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que oferece linhas de crédito especiais para esse público; o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, que disponibiliza óleo diesel mais barato para aumentar a renda dos trabalhadores; e o programa Pescando Letras, que já foi responsável pela alfabetização de milhares de pescadores artesanais, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste.
fonte: Ministério da Pesca e aquicultura
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